Questão #1526349 · Direito do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1526348 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os adicionais de remuneração por insalubridade e periculosidade visam a desestimular o risco ambiental no trabalho, e, no sistema de proteção à saúde e segurança d…
Resolver questão →Questão #1526347 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, extinto o contrato de trabalho, é de dois anos o prazo prescricional para reclamar em juí…
Resolver questão →Questão #1526346 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O empregador pode rebaixar o empregado, isto é, transferi-lo com caráter punitivo, de um cargo efetivo, permanente e superior da empresa, para outro efetivo inferi…
Resolver questão →Questão #1526345 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Consideradas as características do contrato de emprego, pode-se dizer que ele é um pacto de direito privado, sinalagmático, consensual, intuitu personae quanto ao …
Resolver questão →Questão #1526344 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Relação de trabalho é gênero que engloba todas as formas de contratação de prestação do trabalho existentes no mundo jurídico, incluída a relação de emprego, que é…
Resolver questão →Questão #1526343 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Marque a resposta correta. Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, os débitos trabalhistas das entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1526342 · Direito Internacional Público · 2003
Sobre a Organização Internacional do Trabalho, marque a afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1526341 · Direito Penal · 2003
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1526340 · Administração Pública · 2003
Em algumas situações, a Administração Pública pratica atos típicos do Direito Privado para alcançar suas finalidades. Nesses casos:
Resolver questão →Questão #1526339 · Direito Processual Civil · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Cabe a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos, bem assim de direito individual homogêneo revestido de interesse social relevante. II -…
Resolver questão →Questão #1526338 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São requisitos da sentença no rito comum: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conc…
Resolver questão →Questão #1526337 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Costuma-se apontar três tipos de litisconsórcio, conforme os efeitos no processo: necessário, que é aquele cuja formação não pode ser dispensada pelas partes; unit…
Resolver questão →Questão #1526336 · Direito Civil · 2003
Considerando o que dispõe a lei civil sobre os bens, pode-se afirmar que: I - Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram e o direito à sucessão aberta. II - Os bens na…
Resolver questão →Questão #1526335 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 08h às 18h.II - No processo em geral os prazos contam-se com …
Resolver questão →Questão #1526334 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por vontade do empregado, ainda que o empregador não concorde. II - Nos contratos individuais de tra…
Resolver questão →Questão #1526333 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Segundo a Lei 6.494/77, que dispõe sobre os estágios de estudantes, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de Direito Privado, os órgãos de Administração Pública e as Instituições de Ensi…
Resolver questão →Questão #1526332 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador o ato do empregado que pratica injúria contra colega de trabalho no ônibus fornecido pela empresa para transporte…
Resolver questão →Questão #1526331 · Direito Previdenciário · 2003
Segundo o art. 118 da Lei 8.213/91, o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, pelo prazo mínimo de doze meses:
Resolver questão →Questão #1526330 · Legislação Federal · 2003