Questão #1523939 · Direito Internacional Público · 2003
Questões encontradas
Questão #1523938 · Direito Previdenciário · 2003
Considerando o conceito, organização e princípios constitucionais da seguridade social na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Seguridade social vincula-se a um conjunto de ações independentes e estanques na área de s…
Resolver questão →Questão #1523937 · Direito Processual Penal · 2003
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #1523936 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Decretada a falência de uma sociedade comercial,
Resolver questão →Questão #1523935 · Conhecimentos Bancários · 2003
O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais
Resolver questão →Questão #1523934 · Direito Processual Civil · 2003
A presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial
Resolver questão →Questão #1523933 · Direito Civil · 2003
Seguro de capital deferido configurar-se-á se:
Resolver questão →Questão #1523932 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1523931 · Direito Civil · 2003
Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:
Resolver questão →Questão #1523930 · Direito Tributário · 2003
Marque a opção que apresenta resposta correta, à luz das disposições pertinentes a recursos administrativos, constantes do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Resolver questão →Questão #1523929 · Direito Tributário · 2003
Dispõe o Código Tributário Nacional que o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributos:
Resolver questão →Questão #1523928 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Sobre empréstimos públicos, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Assim como a União, Estados, Municípios e Distrito Federal podem adquirir empréstimos, mediante a …
Resolver questão →Questão #1523927 · Direito Administrativo · 2003
A permissão de serviço público, nos termos da legislação federal, deverá ser formalizada mediante:
Resolver questão →Questão #1523926 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523925 · Direito Processual Civil · 2003
Ainda que omisso o pedido, a sentença pode condenar o vencido no pagamento de
Resolver questão →Questão #1523924 · Direito Eleitoral · 2003
A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1523923 · Direito Administrativo · 2003
A aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos é conditio sine qua non para investidura em qualquer
Resolver questão →Questão #1523922 · Direito Constitucional · 2003
A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir
Resolver questão →Questão #1523921 · Direito Constitucional · 2003
Dentre as atribuições do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de
Resolver questão →Questão #1523920 · Sistemas Operacionais (TI) · 2003