Questão #1618508 · Atualidades · 2018
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Questão #1618507 · Atualidades · 2018
Os primeiros dias de 2016 foram tumultuados para Joaquim Guzmán Loera, conhecido como El Chapo. Após diversas fugas da prisão, o traficante mais procurado do século XXI e líder do cartel de Sinaloa foi preso pela terceira vez em …
Resolver questão →Questão #1618506 · Atualidades · 2018
O segundo maior poluidor do planeta, os EUA, abandonaram em junho de 2017, o acordo climático que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O texto acima se refere a que acordo climático.
Resolver questão →Questão #1618505 · Direito Notarial e Registral · 2018
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos Notários, Registradores, agentes públicos aos mesmos equiparados, ou, em valores …
Resolver questão →Questão #1618504 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Segundo a Lei ordinária n. 4.503/2017, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas, os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas realizarão, gratuitamente, na…
Resolver questão →Questão #1618503 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Constituem receitas do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - FUNDPAM: I. Auxílios, subvenções, doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, destinad…
Resolver questão →Questão #1618502 · Direito Notarial e Registral · 2018
A lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva entre pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou oposição de sexo será realizada:
Resolver questão →Questão #1618501 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
O horário diário de atendimento dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, excetuados os tabelionatos de protestos de letras será:
Resolver questão →Questão #1618500 · Direito Penal · 2018
Está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade, segundo a Lei de execução penal, o condenado à:
Resolver questão →Questão #1618499 · Direito Processual Penal · 2018
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Conforme dispõe a Lei nº 9.279 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e ec…
Resolver questão →Questão #1618497 · Direito Penal · 2018
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio é considerado, segundo o Código Penal vig…
Resolver questão →Questão #1618496 · Direito Penal · 2018
Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico são consideradas medidas de segurança. II. A desinternação, ou a l…
Resolver questão →Questão #1618495 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1618494 · Direito Tributário · 2018
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóv…
Resolver questão →Questão #1618493 · Direito Tributário · 2018
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São cons…
Resolver questão →Questão #1618492 · Direito Tributário · 2018
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. II. A transação. III. O pagamento. IV. A prescrição e a decadência. A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1618491 · Direito Tributário · 2018
O tributo, de competência dos Estados, que incide sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é denominado de:
Resolver questão →Questão #1618490 · Direito Administrativo · 2018
Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:
Resolver questão →Questão #1618489 · Direito Administrativo · 2018