Questão #1623155 · Direito Civil · 2019
Questões recentes
Questão #1623154 · Direito Civil · 2019
Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro negócio: uma pequena fábrica de sapatos. Lucas doou 50 prensas para a fábrica, mas Pablo achou pouco e passou …
Resolver questão →Questão #1623153 · Direito Civil · 2019
Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezesseis anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, começaram a te…
Resolver questão →Questão #1623152 · Direito Civil · 2019
Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente, em razão de uma doença degenerativa, Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para a manutenção de sua saúde.Nesse cenário, Dór…
Resolver questão →Questão #1623151 · Direito Civil · 2019
Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que revende veículos usados.Ao final das tratativas, e para garantir que o negócio seria fechado, Lucas pagou a Leonardo um percentual do valor do veículo, …
Resolver questão →Questão #1623150 · Direito Civil · 2019
Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito de adquirir sua safra, cuja expectativa de colh…
Resolver questão →Questão #1623149 · Direito Civil · 2019
Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, em testamento, para sua neta, Joana (legatária). Re…
Resolver questão →Questão #1623148 · Direito Ambiental · 2019
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualque…
Resolver questão →Questão #1623147 · Direito Ambiental · 2019
Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da que…
Resolver questão →Questão #1623146 · Direito Administrativo · 2019
Após comprar um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia licença, avançando para além dos limites de sua propriedade e ocupando parcialmente a via pública, inclusive com possibilidade de desabamento de parte …
Resolver questão →Questão #1623145 · Direito Administrativo · 2019
José, servidor público federal ocupante exclusivamente de cargo em comissão, foi exonerado, tendo a autoridade competente motivado o ato em reiterado descumprimento da carga horária de trabalho pelo servidor. José obteve, junto a…
Resolver questão →Questão #1623144 · Direito Administrativo · 2019
O mandato de João como dirigente de determinada agência reguladora federal terminou pelo decurso do prazo, em junho de 2019, sem sua recondução ao cargo.No mês seguinte, João recebeu vultosa e tentadora proposta de certa sociedad…
Resolver questão →Questão #1623143 · Direito Administrativo · 2019
Determinado Estado da Federação passa por grave problema devido à superlotação de sua população carcerária, tendo os órgãos de inteligência estatal verificado a possibilidade de rebelião e fuga dos apenados.Visando ao atendimento…
Resolver questão →Questão #1623142 · Direito Administrativo · 2019
Determinada empresa pública estadual, com vistas a realizar a aquisição de bens necessários para o adequado funcionamento de seus serviços de informática, divulgou, após a devida fase de preparação, o respectivo instrumento convo…
Resolver questão →Questão #1623141 · Direito Administrativo · 2019
A sociedade empresária Feliz S/A, após apresentar a melhor proposta em licitação para a contratação de obra de grande vulto, promovida por certa empresa pública federal, apresentou os documentos exigidos no edital e foi habilitad…
Resolver questão →Questão #1623140 · Direito Tributário · 2019
No final do ano de 2018, o Município X foi gravemente afetado por fortes chuvas que causaram grandes estragos na localidade. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Estado Y, em que está localizado o Município X, aprovou lei …
Resolver questão →Questão #1623139 · Direito Tributário · 2019
O Estado Y concedeu, em 2018, por iniciativa própria e isoladamente, mediante uma lei ordinária estadual, isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um determinado setor de atividade econômica, …
Resolver questão →Questão #1623138 · Direito Tributário · 2019
Projeto de Resolução do Senado Federal pretende fixar nacionalmente as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tributo de competência estadual.Um Senador, membro da Comissão de Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1623137 · Direito Tributário · 2019
Otávio, domiciliado no Estado X, possui ações representativas do capital social da Sociedade BETA S/A, com sede no Estado Y, e decide doar parte da sua participação acionária a Mário, seu filho, então domiciliado no Estado Z.Com …
Resolver questão →Questão #1623136 · Direito Tributário · 2019