Questão #1623175 · Direito Penal · 2019
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Questão #1623174 · Direito Penal · 2019
Regina dá à luz seu primeiro filho, Davi. Logo após realizado o parto, ela, sob influência do estado puerperal, comparece ao berçário da maternidade, no intuito de matar Davi. No entanto, pensando tratar-se de seu filho, ela, com…
Resolver questão →Questão #1623173 · Direito Penal · 2019
Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica, sendo tratado por todos como um funcionário exemplar, com livre acesso a toda a residência, em razão da confiança estabelecida. Certo dia, enfrentando dificuldades fin…
Resolver questão →Questão #1623172 · Direito Penal · 2019
Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorr…
Resolver questão →Questão #1623171 · Direito Penal · 2019
Gabriel foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (prestação…
Resolver questão →Questão #1623170 · Direito Processual Civil · 2019
A Associação X”, devidamente representada por seu advogado, visando à proteção de determinados interesses coletivos, propôs ação civil pública, cujos pedidos foram julgados improcedentes. Ademais, a associação foi condenada ao pa…
Resolver questão →Questão #1623169 · Direito Processual Civil · 2019
Cláudio, em face da execução por título extrajudicial que lhe moveu Daniel, ajuizou embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes. O advogado de Cláudio, inconformado, interpõe recurso de apelação. Uma semana após a …
Resolver questão →Questão #1623168 · Direito Processual Civil · 2019
Daniel, sensibilizado com a necessidade de Joana em alugar um apartamento, disponibiliza-se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ordem. Um ano e meio após a assinatura do contrato…
Resolver questão →Questão #1623167 · Direito Processual Civil · 2019
Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em contato com o patrono da parte adversa de um processo em que atua. Sua intenção é tentar um saneamento compartilhado do processo.Diante disso, acerca…
Resolver questão →Questão #1623166 · Direito Processual Civil · 2019
João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina, foi atingido por Fernando, que seguia na faixa ao lado. Diante dos danos ocasionados a seu veículo, João ingressou com ação, junto a uma Vara Cível, em…
Resolver questão →Questão #1623165 · Direito Processual Civil · 2019
Carolina foi citada para comparecer com seu advogado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da comarca da capital, para Audiência de Mediação (Art. 334 do CPC), interessada em restabelecer o diálogo com Nestor, seu…
Resolver questão →Questão #1623164 · Direito Processual Civil · 2019
Rolim Crespo, administrador da sociedade Indústrias Reunidas Novo Horizonte do Oeste Ltda., consultou sua advogada para lhe prestar orientação quanto à inserção de cláusula compromissória em um contrato que a pessoa jurídica pret…
Resolver questão →Questão #1623163 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos administradores a prática de atos violadores d…
Resolver questão →Questão #1623162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Além da impontualidade, a falência pode ser decretada pela prática de atos de falência por parte do devedor empresário individual ou dos administradores da sociedade empresária.Assinale a opção que constitui um ato de falência po…
Resolver questão →Questão #1623161 · Direito Civil · 2019
Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do comissário e do agente atuar com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas da parte interessada. Apesar dessa característica comum, cada contrato c…
Resolver questão →Questão #1623160 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas espécies de pessoas jurídicas, todas devidamente registradas no órgão competente, gozam de tratamento simplificado, favorecido e diferenciado em rela…
Resolver questão →Questão #1623159 · Direito do Consumidor · 2019
O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticínios, em função do descumprimento de normas para o transporte de alimentos lácteos.A sentença condenou a ré ao pagamento de indenização a ser revertida em favor…
Resolver questão →Questão #1623158 · Direito do Consumidor · 2019
Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, junto à sociedade empresária Equipamentos Aquáticos, peças plásticas recreativas próprias para uso em piscinas, produzidas com materia…
Resolver questão →Questão #1623157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua família, disse não ter absolutamente nenhum familiar conhecido. Encaminhado à autoridade competente, foi-lhe design…
Resolver questão →Questão #1623156 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019