Questão #1615428 · Língua Portuguesa · 2018
Questões encontradas
Questão #1615427 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão. Considere as afirmações abaixo a respeito do texto. I. Para os brasileiros, isso é difícil de entender. O Brasil é um caso comparativamente raro, em que um Estado muito …
Resolver questão →Questão #1615426 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Complementar n° 97/2010, compete ao
Resolver questão →Questão #1615425 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, cabe ao Ministério Público propor ao Poder
Resolver questão →Questão #1615424 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 40 Procuradores de Justiça, poderá ser constituído Órgão Especial, cuja composiç…
Resolver questão →Questão #1615423 · Legislação do Ministério Público · 2018
A respeito das garantias e prerrogativas dos membros do MP, de acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, considere: I. O membro vitalício somente perderá o cargo pelo voto de 2/3 dos integrantes do Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1615422 · Legislação do Ministério Público · 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, além das atribuições previstas na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e em outras leis, compete ao Conselho Superior
Resolver questão →Questão #1615419 · Direito Eleitoral · 2018
O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
Resolver questão →Questão #1615412 · Direito Tributário · 2018
Embora o ICMS seja um dos impostos mais minuciosamente disciplinados no texto constitucional, a própria Constituição Federal estabeleceu que algumas matérias deveriam ser disciplinadas por meio de lei complementar federal. Em raz…
Resolver questão →Questão #1615411 · Legislação Estadual · 2018
A Lei estadual n° 10.094/2013 – PAT dispõe sobre o Ordenamento Processual Tributário, o Processo Administrativo Tributário, bem como sobre a Administração Tributária, e dá outras providências. Estabelece, ainda, em nível estadual…
Resolver questão →Questão #1615410 · Direito Tributário · 2018
O art. 3° do Código Tributário Nacional estabelece que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante …
Resolver questão →Questão #1615409 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
São revogáveis os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida. Essa revogação dar-se-á…
Resolver questão →Questão #1615408 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação aos contratos empresariais seguintes,
Resolver questão →Questão #1615407 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Considere os enunciados seguintes, relativamente aos efeitos da falência quanto à pessoa do falido, bem como à habilitação, verificação e classificação dos créditos falimentares. I. A decretação da falência determina o vencimento…
Resolver questão →Questão #1615406 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à sociedade limitada,
Resolver questão →Questão #1615405 · Direito Administrativo · 2018
Dispõe a Lei Federal n° 13.019/2014 que a celebração de termos de parceria e termos de fomento devem ser precedidas de processo de chamamento público, voltado a selecionar organizações da sociedade civil que tornem mais eficaz a …
Resolver questão →Questão #1615403 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: tendo recebido comunicação anônima de que um servidor público havia vendido o gabarito de um concurso público a um candidato, autoridades policiais investigaram o fato e coletaram indício…
Resolver questão →Questão #1615402 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: o Estado da Paraíba pretende desapropriar ações que garantam o controle acionário de empresa privada que atua no serviço de fornecimento de energia no Estado, de propriedade de uma determ…
Resolver questão →Questão #1615401 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei n° 7.913/1989, para evitar prejuízos ou face à ocorrência de danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, o Ministério Público poderá atuar
Resolver questão →Questão #1615400 · Direito Ambiental · 2018