Questão #1617036 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1615293 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis são duas matérias afetas à competência legislativa concorrente entr…
Resolver questão →Questão #1613408 · Direito Constitucional · 2016
Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #1613146 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:
Resolver questão →Questão #1605107 · Direito Constitucional · 2019
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Acerca dos direitos …
Resolver questão →Questão #1601744 · Direito Constitucional · 2016
Marque a alternativa que contemple somente direitos sociais.
Resolver questão →Questão #1601201 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1601200 · Direito Constitucional · 2018
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1601199 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que se encontra em contrariedade com os direitos sociais, como tais previstos expressamente na Constituição Federal da República:
Resolver questão →Questão #1589160 · Direito Constitucional · 2018
A reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical e condicionou seu pagamento à prévia e expressa autorização dos filiados ao sindicato. De acordo com o entendimento do STF, a referida re…
Resolver questão →Questão #1585984 · Direito Constitucional · 2018
Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural
Resolver questão →Questão #1573003 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
Resolver questão →Questão #1551178 · Direito Constitucional · 2018
Segundo consta no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, assinale a alternativa abaixo que não corresponde a um direito social.
Resolver questão →Questão #1551081 · Direito Constitucional · 2018
Segundo consta no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, assinale a alternativa abaixo que não corresponde a um direito social.
Resolver questão →Questão #1549829 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1549476 · Atendimento ao Público · 2018
Leia as afirmativas a seguir:I. Para trabalhar com atendimento ao público, alguns requisitos são essenciais, como gostar de servir, de lidar com gente e cultivar um estado de espírito positivo.II. Fazer uso da empatia e atenuar a…
Resolver questão →Questão #1548117 · Direito Constitucional · 2018
Leia as afirmativas a seguir:I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é plena a liberdade de associações para quaisque…
Resolver questão →Questão #1546060 · Direito Administrativo · 2018
São deveres fundamentais do servidor público, exceto:
Resolver questão →Questão #1545728 · Matemática · 2018
A escola de Maria inicia as atividades às 13:15. Certo dia, Maria chegou à escola atrasada às 13:40. Assinale a alternativa que apresenta o tempo, em segundos, de atraso de Maria naquele dia:
Resolver questão →Questão #1539100 · Raciocínio Lógico · 2018