Questão #1525971 · Direito Previdenciário · 2003
Questões encontradas
Questão #1525970 · Direito Processual Penal · 2003
Nos crimes de ação penal pública condicionada, oferecida a representação pelo ofendido, esta será irretratável APENAS depois
Resolver questão →Questão #1525969 · Concursos · 2003
Os embargos de declaração
Resolver questão →Questão #1525968 · Concursos · 2003
Para uma ação de reintegração de posse de imóvel cuja área esteja situada em mais de uma comarca, determinarse- á a competência
Resolver questão →Questão #1525967 · Concursos · 2003
Quanto à fiança, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1525966 · Concursos · 2003
Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1525965 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que
Resolver questão →Questão #1525964 · Direito Processual Civil · 2003
Supondo que o Presidente da República tenha praticado um crime comum e um crime de responsabilidade, não conexos entre si, admitida a acusação
Resolver questão →Questão #1525963 · Direito Civil · 2003
Um servidor público federal comete um ato que supostamente configura, ao mesmo tempo, ilícito penal e administrativo. São instaurados processos distintos para apurar as duas ordens de responsabilidade, mas o processo penal encerr…
Resolver questão →Questão #1525962 · Direito Civil · 2003
NÃO é conseqüência do poder hierárquico de uma autoridade administrativa federal, o poder de
Resolver questão →Questão #1525961 · Direito Civil · 2003
De acordo com o Direito brasileiro, é exemplo de pessoa jurídica de direito público externo
Resolver questão →Questão #1525960 · Português · 2003
Guerra na televisão O cinismo é uma das armas dos humoristas. No dia em que começou a invasão do Iraque, um deles escreveu em sua coluna de jornal que ia comprar um balde de pipocas, sintonizar a TV num canal internacional e esti…
Resolver questão →Questão #1525959 · Português · 2003
Guerra na televisão O cinismo é uma das armas dos humoristas. No dia em que começou a invasão do Iraque, um deles escreveu em sua coluna de jornal que ia comprar um balde de pipocas, sintonizar a TV num canal internacional e esti…
Resolver questão →Questão #1525958 · Português · 2003
No campo da ética Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No campo da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia. Suponhamos uma s…
Resolver questão →Questão #1525957 · Mecânica de Autos · 2003
Ao verificar que o nível do fluído de freio está abaixo do recomendado, e não existe vazamentos no sistema, deve-se, então,
Resolver questão →Questão #1525956 · Mecânica de Autos · 2003
Quando um motor apresentar superaquecimento no seu sistema de arrefecimento, o problema pode ser
Resolver questão →Questão #1525955 · Legislação de Trânsito · 2003
Transitar pela contramão de direção em uma via com sentido único de circulação representa uma infração
Resolver questão →Questão #1525954 · Legislação de Trânsito · 2003
Diante de uma placa R-23, um condutor deve
Resolver questão →Questão #1525953 · Direito Administrativo · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. Se um servidor pratica um ato que, ao mesmo tempo, configura ilícito civil, penal e administrativo, poderá receber
Resolver questão →Questão #1525952 · Direito Administrativo · 2003