Questão #1631585 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631269 · Direito Penal · 2020
A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631267 · Direito Penal · 2020
Oficial de justiça que deixa de dar cumprimento integral a mandado de penhora em razão de sentir pena do proprietário do bem penhorado comete, em tese, o crime de:
Resolver questão →Questão #1631265 · Direito Processual Civil · 2020
No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1630952 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo. É crime de prevaricação deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com…
Resolver questão →Questão #1630951 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, qual destes é um crime contra administração pública?
Resolver questão →Questão #1630950 · Direito Penal · 2019
Imagine a seguinte situação hipotética: João, funcionário público, solicitou, para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagemindevida, R$ 2.000,00 (dois mil reais), a um preso, para facilitar sua fuga. …
Resolver questão →Questão #1630949 · Direito Penal · 2019
Acerca dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, todas asalternativas abaixo estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1628857 · Direito Penal · 2020
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de …
Resolver questão →Questão #1628761 · Direito Penal · 2019
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas (funcionários públicos) no exercício de sua função, associados ou não com pessoa alheia aos quadros administrativo…
Resolver questão →Questão #1628386 · Direito Constitucional · 2020
Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos. E quando, nessa mesma hipótese, a ordem for denegada pelo Tribunal,
Resolver questão →Questão #1626849 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas: ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos; pode ser aplicada apenas ao Autor e ao Réu, nunca aos terceiros no processo; é uma puniç…
Resolver questão →Questão #1626727 · Legislação Municipal · 2015
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que:
Resolver questão →Questão #1626725 · Direito Penal · 2015
Segundo o Código Penal Brasileiro, a pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional no seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1626723 · Direito Penal · 2015
Segundo o Código Penal Brasileiro, a conduta de acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem caracteriza crime de:
Resolver questão →Questão #1626022 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1624461 · Direito Processual Penal · 2019
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A, do Código Penal), pois deixaram de repassar à previdência social as contrib…
Resolver questão →Questão #1622692 · Direito Penal · 2014
Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.” A previsão legal citada corresponde ao crime de:
Resolver questão →Questão #1622691 · Direito Penal · 2014
Dentre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral, NÃO se encontra:
Resolver questão →Questão #1621362 · Direito Penal · 2019