Questão #1587101 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1584492 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao agravo de instrumento,
Resolver questão →Questão #1556320 · Direito Processual Civil · 2018
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam…
Resolver questão →Questão #1551636 · Legislação Estadual · 2018
Com o falecimento do oficial de registro dos serviços do foro extrajudicial do TJ/CE, o juiz diretor do fórum comunicou o fato ao presidente do tribunal e solicitou-lhe a nomeação de outro oficial de registro aprovado em concurso…
Resolver questão →Questão #1543686 · Direito Civil · 2018
Acerca da propriedade, assine a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1543684 · Direito Processual Civil · 2018
No tocante aos embargos à execução, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1536517 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca das práticas comerciais previstas no CDC, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1529239 · Direito Constitucional · 2000
Uma das formas pelas quais o Congresso Nacional desenvolve suas atividade épela legislatura. Quanto a esta, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529125 · Direito Previdenciário · 2000
Em se tratando do período de carência para o efeito de concessão de benefícios, écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1528941 · Direito Processual Civil · 2000
Julgue os itens seguintes. I - O princípio da identidade física do juiz significa que o juiz que tenha concluído a audiência deve sentenciar o feito. II - O prazo para contestação começa a correr a partir da data em que o oficial…
Resolver questão →Questão #1528356 · Direito Processual Penal · 2001
O prazo para o encerramento do inquérito policial é de
Resolver questão →Questão #1528150 · Direito Processual Civil · 2001
São títulos executivos extra-judiciais, cobráveis pela ação de execução, entre outros,
Resolver questão →Questão #1527869 · Direito Administrativo · 2001
Quando a lei deixa certa margem para atividade pessoal do administrador na escolha da oportunidade ou da conveniência do ato, a exemplo da determinação de mão única ou mão dupla de trânsito numa via pública, está presente o ato a…
Resolver questão →Questão #1527567 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
A investidura de advogado no cargo de Procurador Geral de Prefeitura Municipal implica
Resolver questão →Questão #1526323 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O princípio da perpetuatio jurisdictionis incide somente sobre a competência relativa. II - Havendo conexão ou continência, o juiz, desde que haja requerimento da parte, pode ordenar a reun…
Resolver questão →Questão #1526025 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir. A legitimidade ad causam não se confunde com a capacidade de estar em juízo; a primeira é condição da ação, e a segunda, pressuposto processual.
Resolver questão →Questão #1525856 · Português · 2003
Para responder às questões de 09 a 12, leia o texto abaixo. Dinheiro é a maior invenção dos últimos 700 anos. Com ele, você pode comprar qualquer coisa, ir para qualquer lugar, consolar o aleijado que bate no vidro do carro no si…
Resolver questão →Questão #1525632 · Direito Processual Civil · 2003
Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes. Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a memória discriminada do valor devido e os critérios utilizados no cálculo do quan…
Resolver questão →Questão #1525289 · Direito Processual Penal · 2003
Ricardo, aposentado, ofereceu queixa-crime contra Roberto, funcionário público estadual, pela prática de crime contra a honra. O juiz, ao designar dia e hora para o querelado comparecer à audiência de conciliação, determinou que …
Resolver questão →Questão #1524573 · Direito Administrativo · 2003