Questão #1628520 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1620761 · Direito Civil · 2019
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613786 · Direito Civil · 2019
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísi…
Resolver questão →Questão #1608501 · Direito Tributário · 2017
O estado de Goiás instituiu, por lei ordinária, um departamento de fiscalização de postos de gasolina com objetivo de aferir permanentemente as condições de segurança e vigilância de tais locais, estabelecendo um licenciamento es…
Resolver questão →Questão #1607118 · Direito Civil · 2019
Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. Anacleto é
Resolver questão →Questão #1545601 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o controle administrativo da Administração Pública, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539212 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1536691 · Direito Civil · 2018
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Resolver questão →Questão #1536394 · Direito Civil · 2016
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529808 · Direito Constitucional · 1996
A concessão, pela União Federal, de isenções de impostos estaduais e municipais:
Resolver questão →Questão #1528157 · Português · 2001
Cuidado, isso viciaQuem precisava de uma desculpa definitiva para fugir da malhação pode continuar sentadão no sofá. Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demonstra que, a exemplo do que ocorre com drogas co…
Resolver questão →Questão #1526571 · Direito Processual Civil · 2003
A citação cível poderá ser feita por via postal
Resolver questão →Questão #1525504 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A compra e venda não pode ter por objeto coisa futura. II - No contrato de compra e venda, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro ou ao arbítrio exclusivo de uma das pa…
Resolver questão →Questão #1514084 · Regimento Interno · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da ética e qualidade de atendimento no serviço público, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marilena é servidora pública de um tribunal judiciário. E…
Resolver questão →Questão #1513178 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itensseguintes. Na assistência simples, a intervenção não impede o assistido de praticar atos dispositivos, como renúncia, desistência e outros equiparados.
Resolver questão →Questão #1512948 · Concursos · 2004
Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. A capacidade de direito é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações, e exercer, por si ou por quem de direito as represente, atos da vida civil.
Resolver questão →Questão #1509579 · Direito Ambiental · 2005
OBSERVEM-SE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO·I. nos chamados espaços territoriais especialmente protegidos, a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos qu…
Resolver questão →Questão #1509533 · Direito Administrativo · 2005
A declaração de dispensa de licitação é um ato administrativo
Resolver questão →Questão #1508836 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1506587 · Direito Processual Civil · 2005