Questão #1607485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Questões encontradas
Questão #1607484 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo trabalhador empregado. Tiveram bastante sucesso no exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas notórias. E…
Resolver questão →Questão #1607483 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Júlio Silva sofreu sanção de censura por infração disciplinar não resultante da prática de crime; Tatiana sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar não resultante da prática de crime; e Rodrigo sofreu sanção de suspensã…
Resolver questão →Questão #1607482 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Pasquale integra a sociedade de advogados X, juntamente com três sócios. Todavia, as suas funções na aludida sociedade apenas ocupam parte de sua carga horária semanal disponível. Por isso, a fim de ocupar o tempo livr…
Resolver questão →Questão #1607481 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Fred dirigiu-se, em certa ocasião, a uma delegacia de polícia e a um presídio, a fim de entrevistar clientes seus que se encontravam, respectivamente, prestando depoimento e preso. Na mesma data, o advogado Jorge reali…
Resolver questão →Questão #1607480 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Fabrício foi contratado por José para seu patrocínio em processo judicial, por meio de instrumento firmado no dia 14/11/201No exercício do mandato, Fabrício distribuiu, em 23/11/2012, petição inicial em que José figura…
Resolver questão →Questão #1607479 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Rafaela, advogada, atua como árbitra em certa lide. Lena, também regularmente inscrita como advogada perante a OAB, exerce atualmente a função de mediadora. Ambas, no exercício de suas atividades, tomaram conhecimento de fatos re…
Resolver questão →Questão #1607478 · Direito Tributário · 2019
No que tange às isenções de impostos, inclusive municipais, o Código Tributário Nacional estabelece que
Resolver questão →Questão #1607477 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. De acordo com este Código, os créditos tributários podem ser constituídos…
Resolver questão →Questão #1607475 · Direito Tributário · 2019
O Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido originalmente como Lei de Introdução ao Código Civil e, atualmente, como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é exemplo de diploma legal que, em alguns de seus dispositivos, es…
Resolver questão →Questão #1607474 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal é
Resolver questão →Questão #1607473 · Direito Tributário · 2019
De acordo com as normas do Código Tributário Nacional atinentes à legislação tributária,
Resolver questão →Questão #1607472 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal atribui competência aos Municípios para instituir os seguintes impostos:
Resolver questão →Questão #1607471 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal, em seu art. 150, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1607470 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal estabelece várias limitações ao poder de tributar. De acordo com o texto constitucional,
Resolver questão →Questão #1607469 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal, no inciso I do caput do seu art. 24, estabelece que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: ( I ) direito tributário.... De acordo com o texto constitucional, no…
Resolver questão →Questão #1607468 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
De acordo com o princípio orçamentário
Resolver questão →Questão #1607467 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Em abril de 2018, um determinado ente público municipal verificou que a dotação orçamentária remanescente no crédito orçamentário destinado à aquisição de material odontológico era insuficiente para o empenho da despesa necessári…
Resolver questão →Questão #1607466 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Observando as metas estabelecidas no Plano Plurianual, um determinado gestor público municipal decidiu construir uma escola para a abertura de 900 vagas no ensino fundamental. Em determinada etapa do processo licitatório e com o …
Resolver questão →Questão #1607465 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019