Questão #1629222 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1629221 · Direito Administrativo · 2020
Considere que um ente federado tenha rescindido unilateralmente um contrato administrativo regido pela Lei n° 8.666/1993, sem que houvesse apurado culpa do contratado. Essa decisão decorre de ou implica em
Resolver questão →Questão #1629220 · Direito Constitucional · 2020
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que
Resolver questão →Questão #1629219 · Direito Constitucional · 2020
Com vistas a promover maior proteção a direitos difusos e coletivos, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação pretende legislar, dentre outras, sobre as seguintes matérias: proteção do meio ambiente e controle …
Resolver questão →Questão #1629218 · Direito Constitucional · 2020
Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões: compete à Assembleia Legislativa autorizar, pelo voto de dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Governador …
Resolver questão →Questão #1629217 · Direito Constitucional · 2020
Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que
Resolver questão →Questão #1629216 · Direito Constitucional · 2020
Considere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa privativa sua, na mesma sessão legislativa em que havia sido rejeitado, e que a propo…
Resolver questão →Questão #1629215 · Direito Constitucional · 2020
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu que fosse declarada a inconstitucionalidade de determinada lei municipal por …
Resolver questão →Questão #1629214 · Direito Constitucional · 2020
Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de âmbito estadual
Resolver questão →Questão #1629213 · Direito Constitucional · 2020
No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629212 · Regimento Interno · 2020
Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução n° 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629211 · Legislação Estadual · 2020
No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
Resolver questão →Questão #1629210 · Direito Constitucional · 2020
Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629209 · Direito Constitucional · 2020
A comissão parlamentar de inquérito
Resolver questão →Questão #1629208 · Direito Constitucional · 2020
Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629207 · Direito Constitucional · 2020
A sanção tácita:
Resolver questão →Questão #1629130 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir: Nem Hazeroth nem Magog foram eleitos. As suas bolas saíram do saco, é verdade, mas foram inutilizadas, a do primeiro por faltar a primeira letra do nome, a do segundo…
Resolver questão →Questão #1629129 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir: Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era u…
Resolver questão →Questão #1629128 · Língua Portuguesa · 2020
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir: Entrando na Câmara, verifiquei que a grandiosa representação que eu fazia do legislador, não se me tinha diminuído com o exame da opaca figura do doutor Castro. Era u…
Resolver questão →Questão #1629127 · Língua Portuguesa · 2020