Questão #1618463 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1618462 · Direito do Consumidor · 2018
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalag…
Resolver questão →Questão #1618461 · Direito Civil · 2018
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618460 · Direito Civil · 2018
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Em relação a esta matéria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618459 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere a Obrigações Solidárias, é correto afirmar: I. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou …
Resolver questão →Questão #1618458 · Direito Civil · 2018
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. II. Da pessoa maior de 70 (setenta) anos. III. Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas…
Resolver questão →Questão #1618457 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar: I. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país n…
Resolver questão →Questão #1618456 · Direito Notarial e Registral · 2018
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afirmando a certeza e a veracidade dos assentamentos que pratica e das certidões q…
Resolver questão →Questão #1618455 · Direito Notarial e Registral · 2018
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
Resolver questão →Questão #1618454 · Direito Notarial e Registral · 2018
A Lei nº 9.492, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, dispõe que:I. Tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, …
Resolver questão →Questão #1618453 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Os serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins serão exercidos, em todo o território nacional, de maneira uniforme, harmônica e interdependente, pelo Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (S…
Resolver questão →Questão #1618452 · Legislação Estadual · 2018
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. II. Estabelecer normas procedimentais de arqu…
Resolver questão →Questão #1618451 · Direito Notarial e Registral · 2018
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido por lei como:
Resolver questão →Questão #1618450 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Segundo dispõe a Lei nº 8.934, que concerne a juntas comerciais é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618449 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que concerne às infrações disciplinares e penalidades a que se sujeitam os notários e os oficiais de registro, é correto afirmar: I. Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessá…
Resolver questão →Questão #1618448 · Direito Notarial e Registral · 2018
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de:
Resolver questão →Questão #1618447 · Direito Notarial e Registral · 2018
Conforme dispõe a Lei 8.935/94 (Lei dos cartórios), em seu artigo 1º, os serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618446 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem submetidos à sua deliberação, cujos membros deverão ser:
Resolver questão →Questão #1618445 · Direito Notarial e Registral · 2018
Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações disciplinares as seguintes condutas praticadas por notários e os oficiais de registro:I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições legais ou norma…
Resolver questão →Questão #1618444 · Direito Notarial e Registral · 2018