Questão #1631664 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1631663 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631661 · Direito Constitucional · 2019
Nos moldes da Carta Magna brasileira, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto, dentre outras hipóteses:
Resolver questão →Questão #1631653 · Direito Administrativo · 2019
A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, seja fora dele, já que refletirá o exercício da voca…
Resolver questão →Questão #1631650 · Informática · 2019
Atualmente existem vários tipos de softwares maliciosos (malwares) para as mais diversas finalidades. Dentre esses, destaca-se o malware, responsável por bloquear o acesso da vítima aos seus dados armazenados no disco rígido, uti…
Resolver questão →Questão #1631643 · Língua Portuguesa · 2019
A Física é uma das ciências mais antigas. Ela possui abrangência notável, que abrange investigações que vão da estrutura molecular até a origem e evolução do universo. Os princípios físicos podem explicar uma vasta quantidade de …
Resolver questão →Questão #1631637 · Língua Portuguesa · 2019
Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/. Acesso em: 15 ago. 2019. (Adaptado) A pergunta usada, logo no início do texto, é uma estratégia que visa a
Resolver questão →Questão #1631635 · Direito Ambiental · 2020
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso público de um parque estadual. A ação será
Resolver questão →Questão #1631634 · Direito Ambiental · 2020
A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,
Resolver questão →Questão #1631633 · Direito Ambiental · 2020
Em mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o impetrante confessa a origem ilícita da ave, mas alega que a adquiriu para sua filh…
Resolver questão →Questão #1631632 · Direito Ambiental · 2020
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
Resolver questão →Questão #1631631 · Direito Ambiental · 2020
A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
Resolver questão →Questão #1631630 · Direito Ambiental · 2020
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por estudo ambiental diverso do Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA). O Magistrado…
Resolver questão →Questão #1631629 · Direito Ambiental · 2020
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos ambientais conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA) serão estaduais e os demais, salvo aqueles de competência da U…
Resolver questão →Questão #1631628 · Direito Administrativo · 2020
A propósito do procedimento da desapropriação, a redação vigente do Decreto-lei nº 3.365/1941 estatui que
Resolver questão →Questão #1631626 · Direito Financeiro · 2020
A Lei de Responsabilidade Fiscal − Lei Complementar nº 101/2000 − impõe, em seu artigo 22, uma série de medidas restritivas para os Poderes e órgãos que ultrapassarem o chamado limite prudencial”, correspondente a 95% dos limites…
Resolver questão →Questão #1631625 · Direito Administrativo · 2020
A Lei das Estatais – Lei Federal nº 13.303/2016 – estabelece diversas hipóteses de dispensa de licitação aplicáveis às empresas públicas e sociedades de economia mista. Segundo o artigo 29 da lei, é dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #1631624 · Direito Administrativo · 2020
No tocante aos chamados tipos de licitação”, dispõe a Lei Federal nº 8.666/1993 que
Resolver questão →Questão #1631623 · Direito Administrativo · 2020
Juan Mesquita é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade e acaba de se aposentar. Antes da aposentadoria, ocupava emprego público de fisioterapeuta em Hospital Municipal. Candidatou-se em concurso público para o cargo efetiv…
Resolver questão →Questão #1631622 · Direito Administrativo · 2020