Questão #1631685 · Direito do Idoso · 2020
Questões encontradas
Questão #1631684 · Direito Processual Civil · 2020
No que diz respeito à juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631683 · Direito Processual Civil · 2020
Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórd…
Resolver questão →Questão #1631682 · Direito Processual Civil · 2020
Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a…
Resolver questão →Questão #1631681 · Direito Processual Civil · 2020
Acerca do disposto no Código de Processo Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631680 · Direito Processual Civil · 2020
À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1631679 · Direito Processual Civil · 2020
No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631678 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é permitido, ao adolescente em…
Resolver questão →Questão #1631677 · Legislação Federal · 2020
Acerca do Cadastro Único, disciplinado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631676 · Direito Previdenciário · 2020
Dentre os benefícios previstos aos dependentes do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, está prevista a pensão por morte. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631675 · Direito Civil · 2020
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou qu…
Resolver questão →Questão #1631674 · Direito Civil · 2020
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631673 · Direito Civil · 2020
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado…
Resolver questão →Questão #1631672 · Direito Civil · 2020
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de uma industria têxtil no estado de São Paulo. No citado contrato, eles estabelec…
Resolver questão →Questão #1631671 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
Nos termos do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou no…
Resolver questão →Questão #1631670 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2020
Assinale a alternativa que contempla, corretamente, uma atribuição do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1631669 · Legislação Federal · 2020
Em face da reforma da previdência social, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré decidiu contratar uma agência de publicidade, para fazer uma ampla campanha publ…
Resolver questão →Questão #1631668 · Direito Administrativo · 2020
Considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1631666 · Direito Administrativo · 2020
A Organização Social XY”, que havia celebrado um contrato de gestão com um ente público, foi desqualificada pela Administração por ter descumprido cláusulas do referido contrato, descumprimento este que veio a causar prejuízos ao…
Resolver questão →Questão #1631665 · Direito Administrativo · 2020