Questão #1583233 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1583232 · Direito Constitucional · 2018
João almejava ter conhecimento das informações de ordem tributária, relativas aos tributos municipais que pagou na condição de contribuinte, as quais se encontravam em poder do Município Alfa. Para tanto, formulou requerimento en…
Resolver questão →Questão #1583231 · Direito Constitucional · 2018
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu o decreto de intervenção do Estado no Município Beta. A intervenção ocorreu, com base no Art. 35, inciso I, da Constituição da República, sob o argumento de que o m…
Resolver questão →Questão #1583230 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, foi instado a analisar a compatibilidade dos artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 123/2017 com a Constituição Estadual.Foi invocado, como…
Resolver questão →Questão #1583229 · Direito Constitucional · 2018
Com o objetivo de uniformizar o atendimento ao público nas agências da rede bancária, foi promulgada Emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que o tempo máximo de espera, nas agências situadas em todos os Municípios situado…
Resolver questão →Questão #1583228 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais. Considerando a aplicabilidade das normas cons…
Resolver questão →Questão #1583227 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a ação rescisória, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1583226 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil regulamenta diversas intervenções de terceiros. Assinale a afirmativa que dispõe corretamente sobre as espécies de intervenção:
Resolver questão →Questão #1583225 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a afirmativa correta sobre o mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1583224 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1583223 · Direito Civil · 2018
Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertur…
Resolver questão →Questão #1583222 · Direito Civil · 2018
Em janeiro de 2010, Edson e sua esposa Marília encontraram uma área urbana de duzentos metros quadrados em Porto Velho, que contava com apenas um pequeno imóvel construído. Após adentra a área sem permissão e resistência, estabel…
Resolver questão →Questão #1583221 · Direito Civil · 2018
Cláudia, 60 anos, decide deixar Porto Velho para residir próximo aos filhos, que se encontram em Brasília. Em Porto Velho, Cláudia possui imóveis, cujas locações lhe dão sustento. Ante a mudança de domicílio, Cláudia atribui a Ja…
Resolver questão →Questão #1583220 · Direito Civil · 2018
Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro em sua testa, que caiu de uma das janelas do Condomínio do Edifício Palmeiras, o qual possui apenas um apartame…
Resolver questão →Questão #1583219 · Direito Administrativo · 2018
Maria, consultora legislativa da Assembleia Legislativa de Rondônia, foi designada para secretariar, administrativamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito.No curso da CPI, Maria revelou fato constante no processo administrat…
Resolver questão →Questão #1583218 · Direito Administrativo · 2018
João, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função pública, praticou ato ilícito que, com o pertinente nexo causal, causou dano ao administrado Mário.Em matéria …
Resolver questão →Questão #1583217 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, os bens usados para a prestação de serviço público pela Administração, são classificados como
Resolver questão →Questão #1583216 · Direito Administrativo · 2018
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia pretende contratar sociedade empresária de notória especialização para prestar serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular. A contratação tem …
Resolver questão →Questão #1583215 · Direito Administrativo · 2018
Uma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção no local, o PROCON, mediante procedimento administrativo, aplicou licitamente …
Resolver questão →Questão #1583214 · Direito Administrativo · 2018