Questão #1615295 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1615294 · Direito Constitucional · 2019
Com base no ordenamento jurídico constitucional em vigor, é matéria relativa à competência dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1615293 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis são duas matérias afetas à competência legislativa concorrente entr…
Resolver questão →Questão #1615292 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1615291 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal brasileira em vigor elenca inúmeros direitos sociais que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Nesse passo, configuram-se como direitos sociais desses trabalhadores:
Resolver questão →Questão #1615290 · Direito Constitucional · 2019
À luz da atual Constituição Federal brasileira, os direitos e garantias fundamentais configuram-se como verdadeiros pilares da igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e …
Resolver questão →Questão #1615289 · Direito Constitucional · 2019
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, r…
Resolver questão →Questão #1615288 · Legislação Municipal · 2019
Bibi é moradora de Niterói e cria um cão de pequeno porte no seu imóvel, uma vez que o condomínio admite a presença de animais. Ao adentrar uma repartição pública do município, é informada que a entrada de seu animal de estimação…
Resolver questão →Questão #1615287 · Legislação Municipal · 2019
Bel é ativista do movimento ambiental de proteção aos municípios e realiza pesquisa sobre a organização normativa do município de Niterói e sua efetividade. Nos termos do Código Ambiental de Niterói, o entorno de uma unidade de c…
Resolver questão →Questão #1615286 · Legislação Municipal · 2019
P. é guarda municipal e pretende aderir ao Regime Adicional de Serviço para profissionais da Guarda Civil Municipal de Niterói. Ao aderir, nos termos da lei municipal de regência, terá direito à percepção de gratificação:
Resolver questão →Questão #1615285 · Legislação Municipal · 2019
Nos termos da lei que estabelece o plano de carreira e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Niterói, a atribuição para reportar infrações disciplinares, de que se tenha conhecimento, praticadas por servidores n…
Resolver questão →Questão #1615284 · Legislação Municipal · 2019
O guarda municipal Dom é reconhecido publicamente por suas qualidades morais e é indicado para receber esse reconhecimento em solenidade. Nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Niterói, o sistema de recompensas abran…
Resolver questão →Questão #1615283 · Legislação de Trânsito · 2019
Érica é próspera fazendeira e pretende adquirir novo trator para utilizar na sua propriedade rural, mas, eventualmente, alugá-lo para outras propriedades próximas. Isso induz à necessidade de transitar em vias públicas. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1615282 · Legislação de Trânsito · 2019
Amanda conduz seu automóvel para a inspeção veicular determinada pelas regras de trânsito. Na inspeção, o veículo foi reprovado na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído. Nesse caso, nos termos do Código…
Resolver questão →Questão #1615281 · Legislação de Trânsito · 2019
Basel está organizando sua microempresa de prestação de serviços e busca adquirir ou alugar veículos de cargas e de passageiros. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é considerado veículo de carga:
Resolver questão →Questão #1615280 · Legislação de Trânsito · 2019
Laura está conduzindo seu veículo automotor em via urbana quando é surpreendida por retenção no trânsito. No local, existe variada sinalização, inclusive luminosa. Em determinado momento, a condutora do veículo avista uma autorid…
Resolver questão →Questão #1615279 · Legislação de Trânsito · 2019
Bianca é responsável pelo departamento de propaganda da sociedade empresária XS, que atua na indústria automobilística. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, no setor automobilístico, a divulgação de produto nos meios de c…
Resolver questão →Questão #1615278 · Legislação de Trânsito · 2019
R. pretende levar alguns animais que integram o seu rebanho de bovinos pela rodovia T em direção a uma fazenda próxima. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os animais só poderão circular:
Resolver questão →Questão #1615277 · Legislação de Trânsito · 2019
Creonte deseja utilizar mais comumente a sua motoneta que ganhou de presente de natal. Além da habilitação específica, Creonte deve observar, na condução de sua motoneta, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, que é necessário:
Resolver questão →Questão #1615276 · Legislação de Trânsito · 2019