Questão #1491402 · Direito Constitucional · 2007
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Questão #1491401 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em acordo entre as partes, considerada alguma com…
Resolver questão →Questão #1491400 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, julgue ositens que se seguem. Uma das premissas do Direito do Trabalho é a busca da norma legal ou contratual pela melhoria das condições sociais do trabalhador, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1491399 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Ao sentenciar, o juiz deve arbitrar o valor da condenação, quando não for possível desde logo liquidá-la, mas o valor assim fixado provisoriamente apenas tem efeito para fins de custas ou de depósito no …
Resolver questão →Questão #1491398 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, exceto quando se tratar…
Resolver questão →Questão #1491397 · Português · 2007
Ao considerar um sinal da possibilidade do progresso humano (último parágrafo), o articulista
Resolver questão →Questão #1491396 · Direito Processual Penal · 2007
O Ministério Público não poderá
Resolver questão →Questão #1491395 · Direito Processual Penal · 2007
Quando a ação penal pública for condicionada à representação do ofendido, o exercício desta pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo
Resolver questão →Questão #1491394 · Direito Processual Civil · 2007
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,
Resolver questão →Questão #1491393 · Direito Civil · 2007
O prazo de prescrição
Resolver questão →Questão #1491392 · Raciocínio Lógico · 2007
Assinale a alternativa que substitui corretamente a interrogação na seguinte seqüência numérica: 6 11 ? 27
Resolver questão →Questão #1491391 · Legislação Estadual · 2007
O funcionário empossado em cargo público de provimento efetivo que não entrar em exercício no prazo de
Resolver questão →Questão #1491390 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Pressa. Ansiedade. E a sensação de que nunca é possívelfazer tudo - além da certeza de que sua vida está passandorápido demais. Essas são as principais c…
Resolver questão →Questão #1491372 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Para explicar a atividade financeira do Estado foram propostas diversas teorias, a exemplo daquela em que o Estado fundamenta essa atividade financeira no princípio da necessidade, ou seja, a necessidade do indivíduo é igual à ne…
Resolver questão →Questão #1491371 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando o salário-mínimo mensal do empregado a comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á
Resolver questão →Questão #1491370 · Direito Processual do Trabalho · 2007
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência, sem motivo relevante, implica
Resolver questão →Questão #1491369 · Direito Administrativo · 2007
Quanto ao provimento de cargo público, prevê a Lei no 8.112/90 que
Resolver questão →Questão #1491368 · Português · 2007
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Questão #1491367 · Português · 2007
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Questão #1491366 · Português · 2007
