Questão #1552275 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1552274 · Direitos Humanos · 2018
A primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo direito ao meio ambiente sadio”, inclusive reconhecendo os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso …
Resolver questão →Questão #1552273 · Direitos Humanos · 2018
A respeito do Tribunal Penal Internacional, considere: I. O Tribunal terá competência relativamente aos crimes cometidos antes e após a entrada em vigor do Estatuto de Roma, desde que manifestada expressamente a concordância do E…
Resolver questão →Questão #1552272 · Direitos Humanos · 2018
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552271 · Direitos Humanos · 2018
Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552270 · Direitos Humanos · 2018
No tocante à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, considere: I. Nenhuma circunstância excepcional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, pode…
Resolver questão →Questão #1552269 · Direitos Humanos · 2018
A respeito da teoria das gerações ou dimensões de Direitos Humanos, considere: I. A adoção do conceito de gerações de Direitos Humanos é consensual na doutrina brasileira. II. Os Direitos Humanos de segunda geração ou dimensão es…
Resolver questão →Questão #1551742 · Direito Constitucional · 2018
As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições
Resolver questão →Questão #1551741 · Direito Constitucional · 2018
A respeito da estrutura e organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551740 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que a Lei Estadual nº 4.527/97, que impõe a instalação de bloqueadores de sinal de telefone em presídios, é objeto de ação direta de inconstitucionalidade e tem a sua invalidade declarada em sede de controle concentrado, …
Resolver questão →Questão #1551739 · Direito Constitucional · 2018