Questão #1512586 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1512585 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a medidas cautelares e de antecipação de tutela, julgue ositens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado candidato ajuizou ação ordinária com o objetivo de rever pontuação em concurso público, fundad…
Resolver questão →Questão #1512584 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. Proferida decisão interlocutória sobre questão nãoconhecível de ofício, essa só poderá ser reformada por meio de recurso próprio, sendo incabível a susp…
Resolver questão →Questão #1512583 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes. O processo civil brasileiro permite a eleição de foro para a resolução de conflitos que tenham por objeto a competência absoluta e determina a ineficácia de sentença p…
Resolver questão →Questão #1512582 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a pessoas jurídicas de direitoprivado. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica conduz à extinção da sociedade, pois põe fim à separação entre o patrimônio dos sócios…
Resolver questão →Questão #1512581 · Direito Civil · 2004
Acerca da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens quese seguem. Uma lei revogada por outra lei que venha a perder vigência em seguida sofre repristinação e passa a vigorar novamente.
Resolver questão →Questão #1512580 · Direito Civil · 2004
A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue. O direito de superfície, instituído pelo novo Código Civil brasileiro, é um direito real autônomo. Assim, uma vez concedido, o edifício construído ou a plantação feita pe…
Resolver questão →Questão #1512579 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. A simples ausência do serviço público, quando simplesmente relacionada com o dano ocasionado a outrem, caracteriza a existência d…
Resolver questão →Questão #1512578 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. Para que sejam considerados alienáveis, os bens de uso comum ou de uso especial precisam ser transformados em dominiais e submeti…
Resolver questão →Questão #1512577 · Administração Pública · 2004
Com relação à administração pública, à estrutura, à organização,às atividades administrativas e aos atos e poderes administrativos,julgue os itens que se seguem. O pedido de reconsideração e o recurso hierárquico se conformam em …
Resolver questão →Questão #1512576 · Direito Constitucional · 2004
Considerando a organização do Estado, dos Poderes Legislativoe Executivo e da administração pública, julgue os itens seguintes. Chama-se controle de constitucionalidade reservado aquele exercido por via de defesa ou exceção, o qu…
Resolver questão →Questão #1512575 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalida…
Resolver questão →Questão #1512574 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. O direito ao duplo grau de jurisdição constitui garantia relativa na ordem jurídica brasileira e permite a existência de decisões irrecorríveis.
Resolver questão →Questão #1512573 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal, osprincípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. O sigilo bancário é direito individual compreendido como cláusula pétrea e não pode ser elidido nem …
Resolver questão →Questão #1512572 · Atualidades · 2004
m ano depois da guerra do Iraque, o mundo é maisinseguro e o futuro, mais incerto. O bárbaro ataque terrorista naEspanha e a sucessão infindável de ataques terroristas no Iraquee em Israel não deixam dúvida nenhuma sobre isso. Po…
Resolver questão →Questão #1512571 · Atualidades · 2004
m ano depois da guerra do Iraque, o mundo é maisinseguro e o futuro, mais incerto. O bárbaro ataque terrorista naEspanha e a sucessão infindável de ataques terroristas no Iraquee em Israel não deixam dúvida nenhuma sobre isso. Po…
Resolver questão →Questão #1512570 · Informática · 2004
A figura acima ilustra uma janela do Word 2000, que contém parte de um texto extraído e adaptado do sítio http://www.stj.gov.br. Considerando essa figura, julgue os itens subseqüentes, relativos ao Word 2000. O Word 2000 permite …
Resolver questão →Questão #1512569 · Informática · 2004
Desejando obter informações acerca de um acórdão publicado em 2003 e disponível na Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ, um indivíduo acessou o sítio desse tribunal — http://www.stj.gov.br — e, após algumas operações de na…
Resolver questão →Questão #1512568 · Português · 2004
Com base nas idéias, na estrutura e na tipologia do texto ao lado, julgue os itens a seguir. Deduz-se que, quanto à tipologia, o texto é dissertativo, por estar redigido de forma expositiva e exemplificado com dados objetivos, se…
Resolver questão →Questão #1512567 · Direito Penal · 2004