Questão #1521188 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1521187 · Português · 2004
Com base nas idéias, na estrutura e na tipologia do texto ao lado, julgue os itens a seguir. Deduz-se do último parágrafo do texto que a autora posiciona-se em favor da proteção dos jovens, mesmo que esses sejam infratores, por e…
Resolver questão →Questão #1521186 · Português · 2004
Com base nas idéias, na estrutura e na tipologia do texto ao lado, julgue os itens a seguir. A baixa renda familiar, o analfabetismo, a exploração do trabalho infantil, o exercício de atividades mal remuneradas, com jornadas de t…
Resolver questão →Questão #1521185 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens. A concessão de habeas corpus para trancamento de ação penal por falta de justa causa autoriza a extensão da medida a co-réu, ainda que inerte, atendidos os requisitos de identidade fática e circunstânci…
Resolver questão →Questão #1521184 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do inquérito e da denúncia, julgue os itens seguintes. Nos crimes multitudinários, como comumente ocorre nos praticados contra a ordem tributária, pode o promotor narrar genericamente a participação de cada agente.
Resolver questão →Questão #1521183 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. O recurso do novo membro do Ministério Público não deverá ser conhecido, já que não houve sucumbência, mesmo porque foi pedida condenação, e a pessoa do recorrente …
Resolver questão →Questão #1521182 · Direito Penal · 2004
A respeito da reparação do dano, que tem sido valorizadasobremaneira pela legislação penal, principalmente pelaLei n.º 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, julgue ositens seguintes. No caso de aceitação de proposta de…
Resolver questão →Questão #1521181 · Direito Penal · 2004
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando asenilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes. A pena privativa de liberdade aplicada será atenuada quando o agente for maior de 70 anos de idade na data do fato.
Resolver questão →Questão #1521180 · Direito Penal · 2004
Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidaderecíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredirmutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou notumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-…
Resolver questão →Questão #1521179 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a medidas cautelares e de antecipação de tutela, julgue ositens a seguir. É vedada a concessão de medida cautelar no curso de ação ordinária, pleiteada como se fosse antecipação de tutela, sob pena de violação do princípio…
Resolver questão →Questão #1521178 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista…
Resolver questão →Questão #1521177 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes. A União não tem foro privilegiado, mas juízo privativo na justiça federal quando o local for sede de seção judiciária federal. Assim, em qualquer causa proposta em loc…
Resolver questão →Questão #1521176 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes. O sistema processual civil brasileiro adota o contencioso administrativo; assim, os órgãos da justiça administrativa (conselhos de contribuintes, tribunais de recursos…
Resolver questão →Questão #1521175 · Direito Civil · 2004
Acerca da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens quese seguem. Os governos estrangeiros não podem adquirir bens imóveis no Brasil, mesmo quando a compra se fizer com a finalidade de instalação da sede dos representant…
Resolver questão →Questão #1521174 · Direito Civil · 2004
Acerca dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o itema seguir. O prazo prescricional para a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel em construção com base em vício redibitório é contado a partir da tradiçã…
Resolver questão →Questão #1521173 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. Chama-se dano especial aquele que atua em situaçãoespecífica de um ou alguns sujeitos de direito, acarretandogravame patrimonial …
Resolver questão →Questão #1521172 · Administração Pública · 2004
Acerca das figuras da organização administrativa, julgue os itenssubseqüentes. As empresas estatais não estão submetidas à responsabilização objetiva, pois adotam critérios próprios em virtude da condição de prestadoras de serviç…
Resolver questão →Questão #1521171 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. O sufrágio configura-se em direito político, público e subjetivo, enquanto o voto configura-se no modo de exercício e no próprio exercício desse dire…
Resolver questão →Questão #1521170 · Direito Constitucional · 2004
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itenssubseqüentes. Todo cidadão brasileiro que praticar crime doloso contra a vida tem direito absoluto a ser julgado por um tribunal do júri competente em qualquer circunst…
Resolver questão →Questão #1521169 · Direito Constitucional · 2004