Questão #1304944 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1304943 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à concessão dos serviços públicos e à execução dos contratos administrativos. Na execução dos contratos administrativos, prorrogações de prazo devem ser justificadas por escrito e previamente…
Resolver questão →Questão #1304942 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo em âmbito federal, julgue os itens que se seguem. Os processos administrativos de que resultem sanções podem ser revistos a qualquer tempo, a pedido ou de ofíci…
Resolver questão →Questão #1304941 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos contratos, julgue os seguintes itens. É inválido o contrato celebrado entre duas pessoas capazes e aptas a criar direitos e obrigações quando o objeto desse contrato for a prestação de um fato por terceiro.
Resolver questão →Questão #1304940 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a competência, processo e procedimento, julgue os itens subsequentes. De acordo com o que o Código de Processo Civil dispõe a respeito da intimação, a grafia equivocada dos nomes das partes e de seus advogados na…
Resolver questão →Questão #1304939 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. Se um indivíduo, reincidente, for condenado, por roubo praticado com três majorantes, a doze anos de reclusão e ao pagamento de duzentos dias/multa, à razão de um t…
Resolver questão →Questão #1304938 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Nos termos do CPP, novo pedido de revisão criminal poderá …
Resolver questão →Questão #1304937 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acu…
Resolver questão →Questão #1304936 · Direito Tributário · 2012
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem. O contribuinte que tenha efetuado pagamento espontâneo de imposto federal indevido segundo a legislação tributária aplicável terá direito à re…
Resolver questão →Questão #1304935 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social. Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da segur…
Resolver questão →Questão #1304934 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. De acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e…
Resolver questão →Questão #1304933 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher…
Resolver questão →Questão #1304932 · Biblioteconomia · 2012
Com relação a indexação e resumos, julgue os itens a seguir. Coerência intraindexador refere-se à concordância entre diferentes indexadores, e a coerência interindexadores refere-se à extensão com que determinado indexador é coer…
Resolver questão →Questão #1304931 · Biblioteconomia · 2012
De acordo com os princípios de referência, catalogação eclassificação, julgue os itens que se seguem. O Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas (CCN), mantido pelo IBICT, inclui registros sobre coleções de periódicos e…
Resolver questão →Questão #1304930 · Regimento Interno · 2012
Compete às Turmas o julgamento, em recurso ordinário, de mandado de segurança decidido em única instância por tribunal regional, quando denegatória a decisão
Resolver questão →Questão #1304929 · Regimento Interno · 2012
As comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quando verificarem que as Turmas não divergem na interpretação do direito.
Resolver questão →Questão #1304928 · Redação Oficial · 2012
Estará correto iniciar a ata da sessão da seguinte forma: Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na Capital da República Federativa do Brasil, na Sala de Sessões Plenárias do Superior Tribu…
Resolver questão →Questão #1304927 · Informática · 2012
Considerando o acesso a uma intranet por meio de uma estação Windows7 para navegação e uso de correio eletrônico do tipo webmail, julgue ositens que se seguem. Por meio do software Microsoft Outlook pode-se acessar o serviço de c…
Resolver questão →Questão #1304926 · Atualidades · 2012
O trabalho de pesquisa desenvolvido na Antártica é mais uma demonstração do notável nível de desenvolvimento científico alcançado pela civilização contemporânea. Diferentemente do que ocorria no passado, entre o século XIX e mead…
Resolver questão →Questão #1304925 · Telecomunicações · 2012