Questão #1536627 · Direito Previdenciário · 2018
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Questão #1536626 · Direito Previdenciário · 2018
O Decreto n. 4.942/2003 estabelece que a autoridade competente para julgar o auto de infração é o Secretário de Previdência Complementar. Conforme teor do referido decreto, a decisão-notificação trata-se do
Resolver questão →Questão #1536625 · Direito Previdenciário · 2018
Em observância ao teor do Decreto n. 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fecha…
Resolver questão →Questão #1536624 · Direito Previdenciário · 2018
O Decreto n. 221/2016 alterou o art. 80 da Lei Complementar n. 10/2005 no que tange às alíquotas de contribuições previdenciárias. Conforme a mencionada alteração, a alíquota contributiva previdenciária total deverá ser de
Resolver questão →Questão #1536623 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com o art. 78, parágrafo 9 da Lei Complementar n. 10/2005, alterado pela Lei Complementar n. 22/2009, o Plano de Custeio do APARECIDAPREV será revisto, observadas as normas gerais de atuária, objetivando a manutenção de…
Resolver questão →Questão #1536622 · Direito Previdenciário · 2018
A Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia relaciona os tributos de competência municipal no art. 86. Dentre os tributos arrolados no referido artigo, tem-se:
Resolver questão →Questão #1536621 · Direito Previdenciário · 2018
Segundo a Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada segundo os critérios de
Resolver questão →Questão #1536620 · Direito Previdenciário · 2018
Conforme a Lei Complementar n. 011/2005, os proventos de aposentadoria serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que
Resolver questão →Questão #1536619 · Direito Previdenciário · 2018
Os segurados do APARECIDAPREV, elencados no art. 7 da Lei Complementar n. 014/2006, para efeitos do Plano de Custeio, serão subdivididos nos Grupos 1 e 2. O Grupo 2 será composto de
Resolver questão →Questão #1536618 · Direito Previdenciário · 2018
Em consonância com o teor da Lei Complementar n. 010/2005, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia, ocorre a perda da condição de segurado nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1536617 · Português · 2018
leia os textos 1 e 2 e responda à questão. Qual importante consequência da queda do Muro de Berlin, tratada no texto 1, é enfatizada na imagem representada no texto 2?
Resolver questão →Questão #1536616 · Português · 2018
Leia o texto 2 para responder à questão. Quanto à imagem retratada, o texto 2 apresenta a queda do muro de Berlin como uma
Resolver questão →Questão #1536615 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. Qual é a temática do texto de Delius?
Resolver questão →Questão #1536614 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. Na sequenciação das ideias no texto, a construção e - por que não?”
Resolver questão →Questão #1536613 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. Segundo o texto 1, o texto de Delius se diferencia formalmente do texto de Fontane porque As Peras de Ribbeck''
Resolver questão →Questão #1536612 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. Quanto ao sentido, o enunciado passaram a colher as frutas desta pereira mítica, ouvindo os sussurros fantasmagóricos do finado”, no segundo parágrafo, auxilia na produção do efeito de
Resolver questão →Questão #1536611 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. A intertextualidade é um importante recurso de progressão temática do texto de Krausz e se estabelece através da
Resolver questão →Questão #1536610 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. No trecho, Da opressão feudal à guerra franco-prussiana; da invasão sueca à ascensão de Hitler; da vitória dos russos sobre o nazismo à implantação do comunismo alemão-oriental”, no sétimo…
Resolver questão →Questão #1536609 · Português · 2018
Leia o texto 1 para responder à questão. Que fato confirma a qualificação de o sr. von Ribbeck como um homem previdente?
Resolver questão →Questão #1536608 · Português · 2018