Questão #1493981 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1493980 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A Emenda Constitucional (EC). nº 45 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho. O inciso VI do artigo 114 da CF, com a redação dada pela citada emenda, atribui à Justiça do Trabalho competência para processar…
Resolver questão →Questão #1493979 · Direito do Trabalho · 2006
Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa CORRETA: I) Convenção coletiva de trabalho é ajuste tácito entre sindicatos das respectivas categorias econômica e profissional; II) Acordo coletivo de trabalho e convenção…
Resolver questão →Questão #1493978 · Direito Administrativo · 2006
O dirigente de um órgão público, com o objetivo de prejudicar, por razões estritamente pessoais, determinado servidor público, efetiva a remoção desse último para localidade cinco vezes mais distante de sua residência (quando con…
Resolver questão →Questão #1493977 · Direito Administrativo · 2006
Não possui personalidade jurídica de direito público:
Resolver questão →Questão #1493976 · Direito Tributário · 2006
O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquota do ICMS em 1 ponto percentual sobre a venda de arroz na capital, estipulando que o produto desta arrecadação seria destinado a um fundo de combate a pobreza …
Resolver questão →Questão #1493975 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1493974 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É órgão prescindível nas Companhias, em regra:
Resolver questão →Questão #1493973 · Direito Constitucional · 2006
Joaquim Roriz, no dia 31 de março, antes do término do mandato de governador, cargo eletivo para o qual foi reeleito em 2002, encaminhou renúncia à Câmara Legislativa, com o objetivo de lançar-se candidato, pelo PMDB, à vaga únic…
Resolver questão →Questão #1493972 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493971 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493970 · Direito Internacional Público · 2006