Questão #1210682 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1210681 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. O controle externo da atividade policial civil é função institucional realizada pelo MP estadual.
Resolver questão →Questão #1210680 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao ato administrativo, julgue os itens que se seguem. A concessão de autorização para porte de arma consiste em ato discricionário e precário da administração, podendo ser revogada a qualquer momento.
Resolver questão →Questão #1210679 · Português · 2013
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens seguir.Depreende-se do texto que a finalidade específica da SID é reservar espaços para debates sobre política cultural com determinados grupos …
Resolver questão →Questão #1210658 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue os itens subsecutivos.Na composição de comissão de processo disciplinar, é possível a designação de servidores lotados…
Resolver questão →Questão #1210586 · Informática · 2013
Considerando aspectos gerais de informática, julgue os itens subsequentes. São vantagens do uso de cloudstorage, em comparação com as formas tradicionais de uso de infraestruturas de tecnologias de informação e comunicação, indep…
Resolver questão →Questão #1210530 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Caso o imóvel rural seja hipotecado, o registro Torrens, procedimento especial de registro de imóvel rural que visa garantir sua titularidade, somente será possível com a …
Resolver questão →Questão #1210529 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue os itens que se seguem. Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empre…
Resolver questão →Questão #1210528 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das ações efetivas de combate a discriminações que envolvam gênero, raça ou cor, julgue o item seguinte. A Secretaria de Relações Institucionais, criada na estrutura organizacional da administração pública do Poder Executi…
Resolver questão →Questão #1210527 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Considere que Marcos, penalmente imputável, subtraia de seu genitor de sessenta e oito anos de idade, um relógio de alto valor. Nessa situação, …
Resolver questão →Questão #1210526 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos delitos praticados em detrimento da ordem econômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens de 37 a 41. Considere a seguinte situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1210525 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delit…
Resolver questão →Questão #1210524 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a i…
Resolver questão →Questão #1210523 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Resolver questão →Questão #1210522 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e deveres fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos. A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da…
Resolver questão →Questão #1210521 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de administração pública, julgue os itens seguintes. Entidades paraestatais são pessoas jurídicas privadas que colaboram com o Estado no desempenho de atividades não lucrativas, mas não integram a estrutura da administ…
Resolver questão →Questão #1210520 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens que se seguem. Considere que um agente de polícia tenha utilizado uma caminhonete da polícia civil para transportar sacos de cimento para uma construção particula…
Resolver questão →Questão #1210519 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. O advogado que estiver regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil poderá servir como juiz eleitoral de primeira instância.
Resolver questão →Questão #1210518 · Direito Eleitoral · 2013
De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os itens a seguir, a respeito da disciplina legal do processo eleitoral. Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idad…
Resolver questão →Questão #1210517 · Português · 2013