Questão #1490641 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1490640 · Direito Processual Penal · 2007
É assegurado ao réu o direito de ser interrogado pelo juiz. A respeito da matéria, considere as seguintes afirmativas: 1. O réu tem o direito de permanecer calado, mas caso o réu abra mão de sua prerrogativa constitucional do sil…
Resolver questão →Questão #1490639 · Direito do Consumidor · 2007
A Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ao disciplinar a tutela dos direitos dos consumidores, dispõe: 1. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente ou …
Resolver questão →Questão #1490638 · Legislação Federal · 2007
A Lei 7.960/89 dispõe sobre a prisão temporária. Sobre esse instituto, considere as seguintes afirmativas: 1. A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Min…
Resolver questão →Questão #1490637 · Direito Administrativo · 2007
O ato administrativo válido e eficaz é aquele que:
Resolver questão →Questão #1490636 · Direito Constitucional · 2007
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1490635 · Direito Civil · 2007
Para evitar o atropelamento de pedestre que atravessa a rodovia fora da passarela de segurança, um motorista invade a pista contrária em manobra evasiva e acaba abalroando outro veículo que trafegava corretamente, causando danos …
Resolver questão →Questão #1487681 · Português · 2007
Com base no texto a seguir, responda as questões 01 a 05. Quanto ao texto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487680 · Português · 2007
O Manual para utilização dos serviços do Laboratório de Anatomia do Hospital de Clínicas da Universidade de Campinas (Unicamp) traz as recomendações e informações a seguir: Os pacientes que falecerem por morte violenta serão enca…
Resolver questão →Questão #1487679 · Português · 2007
Leia o texto abaixo. Assinale a alternativa que está de acordo com o texto.
Resolver questão →Questão #1487678 · Informática · 2007
Sobre os tipos de hardware de memória responsáveis pelo armazenamento de dados e instruções em forma de sinais digitais em computadores, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1487677 · Direito Penal · 2007
Diz o artigo 5º do Código Penal: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Sobre a lei penal no espaço, considere as seguintes af…
Resolver questão →Questão #1487676 · Direito Penal · 2007
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas: 1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo para si ou para outrem. Nossa lei penal comum não…
Resolver questão →Questão #1487675 · Legislação Federal · 2007
A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. Nos termos da lei, as pessoas jurídicas serão respo…
Resolver questão →Questão #1487674 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas: 1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. 2. Depois de orden…
Resolver questão →Questão #1487673 · Direito Administrativo · 2007
O ato administrativo praticado por autoridade competente com excesso de poder:
Resolver questão →Questão #1487672 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
Resolver questão →Questão #1487671 · Direito Civil · 2007
Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três diferentes planos no ordenamento jurídico: o da existência, o da validade e o da eficácia. Quanto ao plano da validade, considere as seguintes afirmativas: 1. O negócio jur…
Resolver questão →Questão #1487670 · Direito Civil · 2007
Indivíduo de 17 anos completos, com total aptidão física e mental, após inquirido pela outra parte, oculta a idade, fazendo-se passar por pessoa maior e adquire um imóvel financiado pela Caixa. Esse negócio jurídico é:
Resolver questão →Questão #1482817 · Português · 2007