Questão #1225215 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
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Questão #1225214 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. Conforme a LRF, os orçamentos são considerados instrumentos de transparência da gestão fiscal.
Resolver questão →Questão #1225213 · Direito Civil · 2013
Em relação à capacidade e à personalidade das pessoas civis, julgue os itens a seguir. A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.
Resolver questão →Questão #1225212 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com o regime jurídico a que se submete a ANTT, julgue os itens que se seguem. A vinculação da ANTT ao Ministério dos Transportes confere ao ministério o poder de controlar se a agência está atuando de acordo com a final…
Resolver questão →Questão #1225211 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.
Resolver questão →Questão #1225210 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Da inobservância das regras do processo legislativo constitucional decorre a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo produzido, que deverá…
Resolver questão →Questão #1225209 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Tratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.
Resolver questão →Questão #1225208 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recursos e não de…
Resolver questão →Questão #1225207 · Atualidades · 2013
O lobby da indústria automobilística é o principal obstáculo à revolução verde no trânsito. Entretanto, esse lobby pode ser neutralizado pelos governos, sem muita dificuldade, pois, devido ao notável avanço da tecnologia, o númer…
Resolver questão →Questão #1225206 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
A respeito da ANTT, julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 10.233/2001. Caso uma empresa privada pretenda oferecer prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, ela necessitará de outorg…
Resolver questão →Questão #1225205 · Legislação Federal · 2013
No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue os próximos itens. Se determinada empresa privada pretender transportar carga por…
Resolver questão →Questão #1225204 · Administração Pública · 2013
Em relação ao regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens seguintes. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no que se refere aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, a…
Resolver questão →Questão #1225203 · Administração Pública · 2013
A cobrança de tarifa, a exemplo da cobrança de pedágio em rodovia explorada por concessionária de serviço público, é condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário.
Resolver questão →Questão #1225202 · Raciocínio Lógico · 2013
Com base nessas informações, julgue os próximos itens. Se a maior parte dos passageiros que embarcaram no ônibus na parada A desembarcou na parada C, então, entre as paradas B e C, havia no ônibus mais de 13 passageiros.
Resolver questão →Questão #1225201 · Administração Pública · 2013
No que se refere aos princípios e valores éticos e à improbidade administrativa, julgue os itens subsecutivos. O servidor público federal que deixar, indevidamente, de praticar ato de ofício, cometerá, segundo estabelece a Lei de…
Resolver questão →Questão #1225200 · Administração Pública · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de administração pública. No orçamento participativo, a população deve decidir a destinação de todos os recursos orçamentários, exceto aqueles que se vinculem com gastos de pessoal, saúd…
Resolver questão →Questão #1225199 · Português · 2013
Com base nas ideias e na estrutura linguística do texto acima, julgue os itens a seguir. A autonomia administrativa e financeira do DNER e a criação do FRN tiveram início em 1945.
Resolver questão →Questão #1225198 · Português · 2013
Com base nas ideias e na estrutura do texto acima, julgue os itens de 6 a 13. Ao empregar a expressão tais problemas (L.33), o autor faz referência aos fenômenos citados no segundo parágrafo do texto.
Resolver questão →Questão #1225197 · Português · 2013
Com base nas ideias e na estrutura do texto acima, julgue os itens de 6 a 13. Visto que o verbo renunciar renuncie (L.29) pode tanto ter complementação direta quanto indireta, a correção gramatical do texto seria mantida se o sin…
Resolver questão →Questão #1225196 · Contabilidade Pública · 2013