Questão #1348037 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1348036 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdadeprovisória e procedimentos processuais penais. Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de …
Resolver questão →Questão #1348035 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos. A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a…
Resolver questão →Questão #1348034 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei de ImprobidadeAdministrativa. Os atos de improbidade administrativa estão taxativamente previstos em lei, não sendo possível compreender que sua enumeração seja meramente exemplificat…
Resolver questão →Questão #1348033 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente instituída.
Resolver questão →Questão #1348032 · Pedagogia · 2011
Acerca da relação entre educação e sociedade e dos seus principaisteóricos, julgue os itens a seguir. Para Talcott Parsons, a igualdade de oportunidades no início da escolarização e a neutralidade própria do sistema público de en…
Resolver questão →Questão #1348031 · Pedagogia · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca de pesquisa participante emeducação. A superação da dicotomia entre o processo de geração de conhecimento e o de seu uso ou aplicação é um dos possíveis resultados da pesquisa participante.
Resolver questão →Questão #1347777 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1…
Resolver questão →Questão #1347776 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne às funções essenciais à justiça, julgue os itensseguintes. Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Resolver questão →Questão #1347775 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Enquanto não for decretada a invalidade do ato pela administração ou pelo Poder Judiciário, o ato inválido produzirá normalmente seus efeitos.
Resolver questão →Questão #1347774 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. A delegação da competência para a realização de um ato administrativo configura a renúncia da competência do agente delegante.
Resolver questão →Questão #1347773 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito dos servidores públicos. Visando suprir necessidade urgente, a administração poderá realizar concurso público para provimento de cargo efetivo com base em entrevistas, análise curricular e te…
Resolver questão →Questão #1347772 · Direito Processual Civil · 2011
Maria encomendou, sem o conhecimento de seu marido,novos armários para a residência do casal, tendo pago à vista ovalor acordado com a empresa. Embora tenha, injustificadamente,descumprido o prazo de entrega dos armários, a loja …
Resolver questão →Questão #1347771 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação,julgue os itens subsequentes. A superveniência de férias suspende o curso do prazo dos atos processuais, ou seja, o prazo recomeçará a correr integralmente do primei…
Resolver questão →Questão #1347770 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação,julgue os itens subsequentes. Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.
Resolver questão →Questão #1347769 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da sentença e da coisa julgada, julgue os próximos itens. Pode o juiz, desde que devidamente fundamentado, condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado.
Resolver questão →Questão #1347768 · Direito Civil · 2011
Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro arespeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seseguem. O sucessor do de cujus disporá apenas do prazo faltante para propor ação quando esse prazo j…
Resolver questão →Questão #1347767 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. A mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou…
Resolver questão →Questão #1347766 · Legislação Estadual · 2011
Com relação ao plano de carreiras e de vencimentos dos servidoresefetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue ospróximos itens. As gratificações estabelecidas em valor percentual devem ser calculadas sobre o v…
Resolver questão →Questão #1347682 · Mecânica de Autos · 2011