Questão #1415510 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1413923 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do process…
Resolver questão →Questão #1413922 · Direito Processual Penal · 2010
Afonso, condenado pela prática de determinado crime a regime aberto de cumprimento da pena, obteve do juízo das execuções permissão de saída para tratamento de dependência química e fugiu da clínica na qual estava internado para …
Resolver questão →Questão #1413921 · Direito Penal · 2010
Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta médica, após dar à luz seu filho. Nessa situação hipotética, a conduta de Valt…
Resolver questão →Questão #1413878 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das garantias e das vedações do membros do MP, bem como acerca da Lei Complementar Federal n.º 75/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413877 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Resolver questão →Questão #1413876 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Acerca da sentença e da execução nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413875 · Direito Ambiental · 2010
A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413874 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As competências da justiça da infância e da juventude incluem
Resolver questão →Questão #1413873 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1413872 · Direito do Consumidor · 2010
As sanções administrativas aplicáveis pelas autoridades a fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor não incluem a
Resolver questão →Questão #1413871 · Direito Constitucional · 2010
Considere que um estado tenha instituído imposto sobre o consumo de água tratada, por meio de lei complementar estadual; um município do mesmo estado tenha instituído contribuição para o custeio de iluminação pública, por meio de…
Resolver questão →Questão #1413870 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1413869 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos aspectos materiais e processuais da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de improbidade Administrativa), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413868 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação às medidas cautelares específicas e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, seguindo a orientação jurisprudencial do STJ.
Resolver questão →Questão #1413867 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca do sistema recursal do CPC.
Resolver questão →Questão #1413866 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação às sucessões legítima e testamentária.
Resolver questão →Questão #1413865 · Direito Civil · 2010
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1407296 · Português · 2010
Há uma transgressão das normas de concordância ver- bal na frase:
Resolver questão →Questão #1407295 · Português · 2010