Questão #1229028 · Direito do Consumidor · 2013
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Questão #1229027 · Direito do Consumidor · 2013
Parado diante do sinal vermelho do semáforo, o veículo que Cássio dirigia foi abalroado na traseira por um táxi conduzido por Tadeu, profissional liberal, que, em alta velocidade, transportava um passageiro a caminho do aeroporto…
Resolver questão →Questão #1229026 · Direito Processual Civil · 2013
O MP propôs ação de improbidade administrativa, com pedido liminar, contra o governador, secretários e parlamentares do estado X, por lesão ao patrimônio público, postulando a declaração de nulidade de contratos administrativos c…
Resolver questão →Questão #1229025 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito do domicílio.
Resolver questão →Questão #1223310 · Português · 2013
Com relação às mutações societárias nas sociedades anônimas, segundo regramento do Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1223309 · Concursos · 2013
Acerca do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223308 · Concursos · 2013
Em 12 de janeiro de 2013, Pedro, ex-policial militar, propôs ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração em cargo público contra o estado do Rio Grande do Norte. O pedido objetiva a dec…
Resolver questão →Questão #1223307 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No que se refere à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223306 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223305 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223304 · Direito Tributário · 2013
A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223303 · Direito Eleitoral · 2013
Considerando as disposições constitucionais sobre nacionalidade e cidadania, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223302 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223301 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta em relação aos recursos e nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1223300 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223299 · Concursos · 2013
Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223298 · Concursos · 2013
Acerca da autoria e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223297 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta com base nas disposições do ECA.
Resolver questão →Questão #1223118 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No caso de alguém estar sendo penalmente processado por deixar de recolher, no prazo legal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
Resolver questão →Questão #1219352 · Direito Constitucional · 2013