Questão #1439375 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1429616 · Direitos Humanos · 2009
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os itens que se seguem. O direito à educação e o direito de participação na vida cultural da comunidade são expressam…
Resolver questão →Questão #1429615 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. Os direitos humanos são irrenunciáveis, de modo que podem até deixar de ser exercidos por seus titulares, os quais, no entanto, jamais podem renunciar a tais direitos.
Resolver questão →Questão #1429614 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Em regra, a competência territorial é definida pelo lugar da infração.
Resolver questão →Questão #1429613 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A autoridade administrativa pode decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até 10 dias, sendo esse tempo computado no período de cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1429612 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O poder disciplinar só pode ser exercido pelo juiz da execução penal.
Resolver questão →Questão #1429611 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, nos casos de falecimen…
Resolver questão →Questão #1429610 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. A tipicidade, elemento do fato típico, é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada espécie de infração…
Resolver questão →Questão #1429609 · Direito Penal · 2009
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Suponha que um servidor público tenha solicitado de um particular vantagem indevida, com a finalidade …
Resolver questão →Questão #1429608 · Legislação Estadual · 2009
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes. Cessa imediatamente o exercício para o servidor que solicitar exoneração do cargo.
Resolver questão →Questão #1429607 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos poderes e atos administrativos. O ato administrativo, quando motivado, somente é válido se os motivos indicados forem verdadeiros, mesmo que, no caso, a lei não exija a motivação.
Resolver questão →Questão #1429606 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de Estado, governo e administração pública. A vontade do Estado é manifestada por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, no exercício da atividade adminis…
Resolver questão →Questão #1429605 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas. As polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as po…
Resolver questão →Questão #1429604 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assegura a liberdade de expressão, apesar de possibilitar, expressamente, sua limitaçã…
Resolver questão →Questão #1429563 · História do Brasil · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca da história do estado do Espírito Santo. A ocupação do interior do estado iniciou-se com a chegada de mineiros e fluminenses atraídos pelo cultivo da cana-deaçúcar.
Resolver questão →Questão #1429562 · Atualidades · 2009
A respeito dos grandes fluxos populacionais internacionais, julgue os itens que se seguem. Apesar de resistências internas, os EUA necessitam da mão de obra proveniente dos países subdesenvolvidos.
Resolver questão →Questão #1429561 · Informática · 2009
A respeito das ferramentas utilizadas na Internet, julgue os itens seguintes. Os sítios da Internet acessíveis por meio de protocolo FTP são usados para a transferência de arquivos em diversos formatos, permitindo tanto a cópia q…
Resolver questão →Questão #1429560 · Português · 2009
Com base no texto acima, julgue os itens de a seguir Infere-se das informações do texto que o Brasil está aprofundando sua dependência em relação ao gás produzido na Bolívia.
Resolver questão →Questão #1429559 · Português · 2009
Com base no texto acima, julgue os itens de a seguir A expressão as partes (l.18) refere-se ao Brasil e à Bolívia.
Resolver questão →Questão #1428253 · Direito Processual Penal · 2009