Questão #1405251 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1405249 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a afirrmava correta.
Resolver questão →Questão #1405248 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso sob o rito sumaríssimo.
Resolver questão →Questão #1405236 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397804 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpcias, mantendo o estado de casados por longos anos. Paralelamente, também mantêm sociedade em escritório de advocacia. Por motivos vários, passam a ter seguidas altercações, …
Resolver questão →Questão #1397803 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Michel, Philippe e Lígia, bacharéis em Direito recém-formados e colegas de bancos universitários, comprometem-se a empreender a atividade advocatícia de forma conjunta logo após a aprovação no Exame de Ordem. Para gáudio dos bach…
Resolver questão →Questão #1397802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal vei…
Resolver questão →Questão #1397801 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1397800 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1397799 · Direito Constitucional · 2010
Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo disciplina uniforme para a data de vencimento das mensalidades das instituições de ensino sediadas no seu território. Examinada a questão à luz da partilha de competência entr…
Resolver questão →Questão #1397798 · Direito Administrativo · 2010
No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Agências Reguladoras é definido por uma independência
Resolver questão →Questão #1397797 · Direito Administrativo · 2010
Uma determinada empresa concessionária transfere o seu controle acionário para uma outra empresa privada, sem notificar, previamente, o Poder concedente, parte no contrato de concessão. Assinale a alternativa que indique a medida…
Resolver questão →Questão #1397796 · Direito Civil · 2010
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na ép…
Resolver questão →Questão #1397795 · Direito Civil · 2010
Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando qu…
Resolver questão →Questão #1397794 · Direito do Trabalho · 2010
No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1397793 · Direito do Trabalho · 2010
Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius desco…
Resolver questão →Questão #1397792 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto:para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, inv…
Resolver questão →Questão #1397791 · Direito Processual Penal · 2010
Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instr…
Resolver questão →Questão #1397790 · Direito Tributário · 2010
Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social diferente Pizza Aqui Ltda. Neste caso, é correto af…
Resolver questão →Questão #1397789 · Direito Penal · 2010