Questão #13977942010

Direito do Trabalho — empregado doméstico

No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A Configurado o trabalho ilícito, é devido ao empregado somente o pagamento da contraprestação salarial pactuada. B Os trabalhos noturno, perigoso e insalubre do menor de 18 (dezoito) anos de idade são modalidades de trabalho proibido ou irregular. C O trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos de idade, que não seja aprendiz, é modalidade de trabalho ilícito, não gerando qualquer efeito. D A falta de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado invalida o contrato de trabalho.

Direito do Trabalho — empregado doméstico

Uma questão respondida. E as próximas?