Questão #1460076 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460075 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460074 · Direito Administrativo · 2008
A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é
Resolver questão →Questão #1460073 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, João
Resolver questão →Questão #1460072 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Resolver questão →Questão #1460071 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460070 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei,…
Resolver questão →Questão #1460069 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca dos alimentos.
Resolver questão →Questão #1460068 · Direito Civil · 2008
Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460067 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460066 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460065 · Direito Administrativo · 2008
As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 não incluem
Resolver questão →Questão #1460064 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne à intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1460063 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à administração indireta, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460062 · Direito Tributário · 2008
Não constitui matéria tributária exclusiva de lei a
Resolver questão →Questão #1460061 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460060 · Direito Ambiental · 2008
Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens que se seguem. I A participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza relevante e não será remunerada, cab…
Resolver questão →Questão #1460059 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460058 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459535 · Direito Processual do Trabalho · 2008