Questão #1485850 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1483260 · Direito Internacional Público · 2007
Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483259 · Direito Ambiental · 2007
Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483258 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Relativamente às companhias, assinale a opção que não apresenta direito essencial do acionista.
Resolver questão →Questão #1483257 · Direito Tributário · 2007
Suponha que a Bite Serviços de Informática Ltda. preste serviços no Brasil e no exterior e, como tal, seja contribuinte do ISS. A propósito dessa situação hipotética e considerando a disciplina normativa do ISS, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1483256 · Direito Tributário · 2007
A fazenda pública municipal ajuizou execução fiscal contra a MN Consultoria e Serviços Ltda., pelo não-recolhimento, na forma e prazos devidos, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). A executada foi citada para pag…
Resolver questão →Questão #1483255 · Direito Tributário · 2007
Para que determinada área seja considerada urbana, para fins de instituição e cobrança do IPTU, o Código Tributário Nacional (CTN) determina que o poder público promova e mantenha ali certos melhoramentos, entre os quais figura o
Resolver questão →Questão #1483254 · Direito do Trabalho · 2007
João, funcionário da empresa Alfa, foi aposentado por invalidez em setembro de 2005. Diante da aposentadoria de João, a empresa Alfa contratou Francisco para substituí-lo, deixando clara para Francisco a situação interina de seu …
Resolver questão →Questão #1483253 · Direito Penal · 2007
A respeito dos crimes praticados por organizações criminosas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483252 · Direito Tributário · 2007
A União, por intermédio de lei federal, concedeu moratória em caráter geral, relativamente a um tributo, circunscrevendo seus efeitos a determinada região do território nacional, estabelecendo ainda critérios e condições para que…
Resolver questão →Questão #1483251 · Direito Tributário · 2007
Para custear serviços públicos de sua competência, o município de Vila Bela dispõe de 2 milhões de reais, provenientes da distribuição de receitas tributárias do imposto de renda (IR), do imposto sobre a propriedade territorial r…
Resolver questão →Questão #1483250 · Direito Tributário · 2007
A União instituiu certo tributo federal e atribuiu a uma autarquia a função de arrecadar e fiscalizar o mencionado tributo. Tendo como referência inicial a situação acima apresentada, assinale a opção correta acerca da competênci…
Resolver questão →Questão #1483249 · Concursos · 2007
A respeito dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483248 · Concursos · 2007
Nas localidades não abrangidas por jurisdição de vara do trabalho, as demandas trabalhistas serão julgadas pelo juiz de direito. Recurso interposto contra decisão de juiz de direito em matéria trabalhista deve ser julgado pelo
Resolver questão →Questão #1483247 · Concursos · 2007
No que diz respeito ao instituto da reconvenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483246 · Direito Administrativo · 2007
Cláudio, embora tenha menos de 18 anos de idade, exerce atividade como empregado. Para isso, ele está autorizado a assinar os recibos de salários e é plenamente responsável pelas violações contratuais. Em face dessa situação hipo…
Resolver questão →Questão #1483245 · Direito Processual do Trabalho · 2007
João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483244 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1483243 · Direito Processual Penal · 2007
É cabível o arrependimento posterior no crime de
Resolver questão →Questão #1483242 · Direito Penal · 2007