Questão #1494424 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Questões encontradas
Questão #1494423 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Assinale a opção correta acerca da interpretação e da aplicação da Lei n.o 8.906/1994, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Resolver questão →Questão #1494305 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em processo movido contra determinada empresa, o juiz, na sentença de primeiro grau, julgou procedente o pedido formulado na inicial e estabeleceu como valor da condenação a quantia de R$ 8.500,00. Ao interpor o recurso ordinário…
Resolver questão →Questão #1494291 · Direito Tributário · 2006
Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494287 · Direito do Trabalho · 2006
A base normativa do direito tributário compreende não apenas as leis, mas também, entre outras, as normas complementares. Não se classificam como normas complementares
Resolver questão →Questão #1493202 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a dogmática constitucional contemporânea, as normas definidoras de direitos fundamentais têm hierarquia maior que os dispositivos que definem a organização do Estado, exceto quando as primeiras tiverem o caráter de …
Resolver questão →Questão #1493201 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
Resolver questão →Questão #1493200 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493199 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos alimentos e da ação de alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493198 · Direito Civil · 2006
Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493197 · Direito Civil · 2006
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493196 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.
Resolver questão →Questão #1493195 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
Resolver questão →Questão #1493194 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual penal, considerando a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1493193 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.
Resolver questão →Questão #1493192 · Direito do Trabalho · 2006
Luiz, empregado de determinada pessoa jurídica, recebeu aviso-prévio indenizado, sob alegação de justa causa, em 10/4/2005. Não se conformando com a situação, Luiz ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de sua antiga empregad…
Resolver questão →Questão #1493191 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Fabiano ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empregador, em 22/2/2004, pleiteando o pagamento das pertinentes verbas rescisórias, remanescentes de seu contrato de trabalho, cuja rescisão ocorreu em 20/2/2004. …
Resolver questão →Questão #1493190 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Mário ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando, em antecipação de tutela, a sua reintegração ao emprego, com base na alegação de que possuía estabilidade provisória e sua demissão ocorrera sem justa causa, confirmada pela inexi…
Resolver questão →Questão #1493189 · Concursos · 2006
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida comoLei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normasgerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes aobras, serviços, inclusive de publicidade, co…
Resolver questão →Questão #1493188 · Concursos · 2006