Questão #1607502 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1607501 · Direito Tributário · 2018
Em março de 2016, o Município X publicou lei instituindo novos critérios de apuração e ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas. Com base nessa nova orientação, em outubro do mesmo ano, o fisco municip…
Resolver questão →Questão #1607500 · Direito Tributário · 2018
João, empresário, inconformado com a notificação de que a Administração Pública Fazendária teria acesso às informações de sua movimentação bancária para instruir processo administrativo fiscal, decidiu procurar o Escritório Alfa …
Resolver questão →Questão #1607499 · Direito Internacional Público · 2018
Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense está de passagem pelo Brasil e toma conhecimento de que chegou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição solicitado pelo governo de Israel, país com o qual o B…
Resolver questão →Questão #1607498 · Direito Internacional Privado · 2018
Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se recusado a usar véu como parte do seu uniforme de serviço. Obteve ganho de causa na reclamação trabalhista que moveu, mas, como o Estado não …
Resolver questão →Questão #1607497 · Direitos Humanos · 2018
No estado em que você reside há cerca de quinze anos, cinco homens foram assassinados por tiros disparados por pessoas encapuzadas. Houve uma alteração da cena do crime, sugerindo a mesma forma de atuação de outros assassinatos q…
Resolver questão →Questão #1607496 · Direitos Humanos · 2018
Um jovem congolês, em função de perseguição sofrida no país de origem, obteve, há cerca de três anos, reconhecimento de sua condição de refugiado no Brasil. Sua mãe, triste pela distância do filho, decide vir ao Brasil para com e…
Resolver questão →Questão #1607495 · Direito Constitucional · 2018
Antônio, líder ativista que defende a proibição do uso de quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização de manifestação contra projeto de lei sobre a liberação do uso de entorpecentes.Marina, líder ativista do mo…
Resolver questão →Questão #1607494 · Direito Constitucional · 2018
Juliano, governador do estado X, casa-se com Mariana, deputada federal eleita pelo estado Y, a qual já possuía uma filha chamada Letícia, advinda de outro relacionamento pretérito.Na vigência do vínculo conjugal, enquanto Juliano…
Resolver questão →Questão #1607493 · Direito Constitucional · 2018
José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional em matéria relacionada ao meio a…
Resolver questão →Questão #1607492 · Direito Constitucional · 2018
Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos.Após cumprir todos os requisitos exigidos e s…
Resolver questão →Questão #1607491 · Direito Constitucional · 2018
O deputado federal Alberto propôs, no exercício de suas atribuições, projeto de lei de grande interesse para o Poder Executivo federal.Ao perceber que o momento político é favorável à sua aprovação, a bancada do governo pede ao P…
Resolver questão →Questão #1607490 · Direito Constitucional · 2018
Durante ato de protesto político, realizado na praça central do Município Alfa, os manifestantes, inflamados por grupos oposicionistas, começam a depredar órgãos públicos locais, bem como invadem e saqueiam estabelecimentos comer…
Resolver questão →Questão #1607489 · Direito Constitucional · 2018
Uma nova Constituição é promulgada, sendo que um grupo de parlamentares mantém dúvidas acerca do destino a ser concedido a várias normas da Constituição antiga, cujas temáticas não foram tratadas pela nova Constituição.Como a nov…
Resolver questão →Questão #1607488 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a herança. O Tribunal de Nova Iorque (em 1889), ao julgar o caso, deparou-se com o fato d…
Resolver questão →Questão #1607487 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta pelo Direito, o jurista alemão Rudolf Von Ihering …
Resolver questão →Questão #1607486 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O Conselho Seccional X pretende criar a subseção Z, que abrange três municípios. Estima-se que, na área territorial pretendida para a subseção Z, haveria cerca de cinquenta advogados profissionalmente domiciliados. O mesmo Consel…
Resolver questão →Questão #1607485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado José Maria celebrou contrato de mandato, há muitos anos, com o cliente Antônio para defendê-lo extrajudicialmente em certa questão. O instrumento não previu, de forma expressa, o prazo de duração do mandato.Considerand…
Resolver questão →Questão #1607484 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Juan e Pablo, ambos advogados, atuaram conjuntamente patrocinando uma demanda trabalhista em favor de certo trabalhador empregado. Tiveram bastante sucesso no exercício dessa função, tendo se valido de teses jurídicas notórias. E…
Resolver questão →Questão #1607483 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018