Questão #1081244 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1081243 · Direito Tributário · 2016
Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal umimóvel residencial urbano. O sinal e parte substancial do preçosão pagos no momento da lavratura da escritura pública depromessa de compra e venda, que é prontamente regi…
Resolver questão →Questão #1081242 · Direitos Humanos · 2016
João e Maria são casados e ambos são deficientes visuais.Enquanto João possui visão subnormal (incapacidade deenxergar com clareza suficiente para contar os dedos da mãoa uma distância de 3 metros), Maria possui cegueira total. O…
Resolver questão →Questão #1081241 · Direito Constitucional · 2016
Como determinado minério vem obtendo alto preço nomercado mundial devido às grandes quantidades compradaspela China, o Estado-membro Alfa recorre ao governo chinêspara obter um empréstimo, com vistas à construção dainfraestrutura…
Resolver questão →Questão #1081240 · Direito Constitucional · 2016
Ao ouvir, em matéria telejornalística, referência ao ConselhoNacional de Justiça (CNJ), João, estudante do primeiro ano decurso jurídico, interessado em melhor compreender aestrutura e as atribuições dos órgãos estatais, procura …
Resolver questão →Questão #1081239 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Nãoobstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido emdificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciarao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais.…
Resolver questão →Questão #1081238 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
A advogada Laila representou judicialmente Rita, em processono qual esta postulava a condenação do Município de Manausao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Foraacordado entre Laila e Rita o pagamento de valor determ…
Resolver questão →Questão #1079818 · Direito Tributário · 2017
João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigadossolidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada leique isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo,sendo este o caso pessoal somente de João.Tendo em vista essa…
Resolver questão →Questão #1079811 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Lucas é vigilante. Nessa condição, trabalhou como terceirizadodurante um ano em um estabelecimento comercial privado e,a seguir, em um órgão estadual da administração direta, noqual permaneceu por dois anos.Dispensado, ajuizou aç…
Resolver questão →Questão #1074949 · Direito Processual Penal · 2017
Ricardo foi denunciado, perante a 1ª Vara Criminal dedeterminada cidade, pela prática de crime de associação parao tráfico com mais 04 outros indivíduos, destacando adenúncia o local, o período e a existência de outros indivíduos…
Resolver questão →Questão #1074948 · Direito Penal · 2017
Gilson, 35 anos, juntamente com seu filho Rafael, de 15 anos,em dificuldades financeiras, iniciaram atos para a subtração deum veículo automotor. Gilson portava arma de fogo e, quandoa vítima tentou empreender fuga, ele efetua di…
Resolver questão →Questão #1074947 · Direito Processual Civil · 2017
Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ação de alimentos em facede Miguel com fundamento na paternidade. O réu, nacontestação, alegou não ser pai de Gláucia.Após a produção de provas e o efetivo contraditório, omagistrado decidiu fav…
Resolver questão →Questão #1074946 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Luiz emitiu uma nota promissória em favor de Jerônimo. Nomomento da emissão, ele não inseriu a quantia nem o lugarde pagamento. Na data do vencimento, o subscritor foiprocurado por um procurador do beneficiário, que lhe exibiu ac…
Resolver questão →Questão #1074945 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Matheus, empresário individual, pretende alugar um imóvelpara instalar seu estabelecimento e nele localizar seu pontoempresarial. Antes de celebrar o contrato, ele procura vocêpara, como advogado(a), informar-lhe sobre aspectosco…
Resolver questão →Questão #1074944 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela ruasozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foiencontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá-lo diretamente para uma entidade de acolhimentoinstituc…
Resolver questão →Questão #1074943 · Direito Civil · 2017
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lheemprestou: reparou um vazamento existente na cozinha;levantou uma divisória na área de serviço para formar umnovo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou onúmero de…
Resolver questão →Questão #1074942 · Direito Administrativo · 2017
A Associação Delta se dedica à promoção do voluntariado e foiqualificada como Organização da Sociedade Civil sem finslucrativos – OSCIP, após o que formalizou termo de parceriacom a União, por meio do qual recebeu recursos que ap…
Resolver questão →Questão #1074941 · Direito Administrativo · 2017
O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram odesabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura dediversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente senão houver imediata limpeza dos terrenos comprometidos.D…
Resolver questão →Questão #1074940 · Direito Constitucional · 2017
Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o TribunalConstitucional Federal da Alemanha, recebendo numerosasinformações acerca do seu funcionamento e de sua área deatuação. Uma, todavia, chamou especialmente sua atenção: a…
Resolver questão →Questão #1074939 · Direito Constitucional · 2017