Questão #1085717 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1085716 · Direito do Trabalho · 2016
Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h0…
Resolver questão →Questão #1084946 · Direito do Trabalho · 2016
O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe obreiro está sendo omisso na busca de direitos e vantagens para a categoria, tant…
Resolver questão →Questão #1084945 · Direito Processual Penal · 2016
Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos, moram Roberto e Mário. Roberto foi indiciado pela prática do crime de estelionato, razão pela qual o magistrado deferiu requerimento do Ministério Público de busca e…
Resolver questão →Questão #1084944 · Direito Processual Civil · 2016
Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos e, esgotadas todas as possibilidades consensuais para tentar exigir o cumprimento da obrigação, promove ação observando o rito especi…
Resolver questão →Questão #1084943 · Direito Processual Civil · 2016
Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláudio, seu primo, com quem Lucas havia…
Resolver questão →Questão #1084942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperad…
Resolver questão →Questão #1084941 · Direito do Consumidor · 2016
A Pizzaria X fez publicidade comparando a qualidade da sua pizza de mozarela com a da Pizzaria Y, descrevendo a quantidade de queijo e o crocante das bordas, detalhes que a tornariam mais saborosa do que a oferecida pela concorre…
Resolver questão →Questão #1084940 · Direito Civil · 2016
João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separandose de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Mar…
Resolver questão →Questão #1084939 · Direito Administrativo · 2016
João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo do Estado Alfa. Após regular investidura, recebeu sua primeira remuneração. Contudo, os valores apontados na folha de pagamento causaram estranheza, cons…
Resolver questão →Questão #1084938 · Direitos Humanos · 2016
Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e política se afirma feminista e é reconhecida como militante de movimentos que denunciam o machismo e afirmam o feminismo como ideologia de gênero. Apó…
Resolver questão →Questão #1084937 · Direito Constitucional · 2016
W, deputado federal pelo Estado Beta, proferindo discurso no Congresso Nacional, fez contundentes críticas ao que denominou de abuso midiático contra a classe política”. Na oportunidade, acrescentou estar elaborando um projeto de…
Resolver questão →Questão #1084936 · Direito Constitucional · 2016
O Governador do Estado E, diante da informação de que poderia dispor de um lastro orçamentário mais amplo para a execução de despesas com a seguridade social, convocou seu secretariado a fim de planejar o encaminhamento a ser dad…
Resolver questão →Questão #1084935 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de expresidente do Conselho Federal, nas sessões do referido …
Resolver questão →Questão #1084771 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que apresenta situação em que a Justiça do Trabalho possui competência para executar as contribuições devidas ao INSS.
Resolver questão →Questão #1081543 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Hudson ajuizou ação na Justiça do Trabalho na qual postulaexclusivamente diferenças na complementação de suaaposentadoria. Hudson explica que, durante 35 anos, foiempregado de uma empresa estatal e contribuiu para o entede previd…
Resolver questão →Questão #1081542 · Direito do Trabalho · 2016
Maria trabalha para a sociedade empresária Beta erecentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato,a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e oentendimento sumu…
Resolver questão →Questão #1081541 · Direito Processual Penal · 2016
João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime deapropriação indébita majorada. Foi, então, denunciado comoincurso nas sanções penais do Art. 168, §1º, inciso III, doCódigo Penal. No curso do processo, mas antes de serprofe…
Resolver questão →Questão #1081540 · Direito Penal · 2016
Patrício, ao chegar em sua residência, constatou odesaparecimento de um relógio que havia herdado de seufalecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara decontratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho portodo o d…
Resolver questão →Questão #1081539 · Direito Penal · 2016