Questão #1272203 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1272202 · Direito Constitucional · 2013
Ana Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ instituiu, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuam r…
Resolver questão →Questão #1272201 · Direito Processual Penal · 2013
O Deputado Federal Y foi objeto de extensa investigação, e diversas reportagens jornalísticas indicaram sua participação em fraudes contra a previdência social. Além disso, inquéritos da polícia chegaram a fortes indícios de dive…
Resolver questão →Questão #1272200 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Eugênio é advogado contratado pela empresa Ônibus e Ônibus Ltda. Na empresa ele é responsável pelas defesas em ações que pleiteiam o reconhecimento da responsabilidade civil da sua cliente e dos seus prepostos. O contrato de hono…
Resolver questão →Questão #1272180 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em 10/04/2013 a empresa AlfaBeta Ltda. recebeu cópia da petição inicial de ação em face dela ajuizada, com notificação citatória para audiência no dia 14/04/2013. Nesta data, compareceu apenas o preposto da ré, munido da respecti…
Resolver questão →Questão #1272179 · Direito do Trabalho · 2013
Godofredo ajuizou reclamação trabalhista, dizendo-se vítima de discriminação, já que a empresa para a qual trabalhava o dispensou no mês em que ele completou 60 anos de idade, o que acontecia rigorosamente com todos os empregados…
Resolver questão →Questão #1272178 · Direito do Trabalho · 2013
Para que a garantia no emprego em razão da candidatura do empregado a dirigente sindical se consolide, a CLT dispõe no Art. 543, § 5º que: Para os fins deste artigo, a entidade sindical comunicará por escrito à empresa, dentro de…
Resolver questão →Questão #1272177 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA..
Resolver questão →Questão #1272176 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Laranja da Terra Comércio de Frutas Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido foi distribuído para a 2ª Vara Cível. A distribuição do pedido de recuperação produziu como efeito
Resolver questão →Questão #1272175 · Direito do Consumidor · 2013
O Banco XYZ, com objetivo de aumentar sua clientela, enviou proposta de abertura de conta corrente com cartão de crédito para diversos estudantes universitários. Ocorre que, por desatenção de um dos encarregados pela instituição …
Resolver questão →Questão #1272133 · Direito do Trabalho · 2013
Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a função de auxiliar de almoxarife, com prazo de 60 dias. Em seu contrato consta uma cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Quarenta dias depois do iníc…
Resolver questão →Questão #1272132 · Direito do Trabalho · 2013
Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De a…
Resolver questão →Questão #1272131 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n. 9.099/95 modificou a espécie de ação penal para os crimes de lesão corporal leve e culposa. De acordo com o Art. 88 da referida lei, tais delitos passaram a ser de ação penal pública condicionada à representação. Tratand…
Resolver questão →Questão #1272130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Uma sociedade empresária atuante no mercado imobiliário, com sede e principal estabelecimento na cidade de Pedro Afonso, obteve concessão de sua recuperação judicial. Diante da necessidade de alienação de bens do ativo permanente…
Resolver questão →Questão #1272129 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir uma sociedade cooperativa e procuraram uma advogada para a elaboração do estatuto social. Com base nas disposições para esta espécie societária previstas no Có…
Resolver questão →Questão #1272128 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A interpretação e aplicação da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA deve perseguir os objetivos de proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes, que deles são titulares. Sobre …
Resolver questão →Questão #1272127 · Direito Constitucional · 2013
Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa. Com relação ao caso proposto, assinale a afirmat…
Resolver questão →Questão #1272126 · Direito Administrativo · 2013
Após regular procedimento de desapropriação, fundado no Decreto Lei n. 3.365/41, um Estado da Federação assume o domínio do imóvel anteriormente titularizado por Gilberto. A desapropriação foi realizada com a finalidade de constr…
Resolver questão →Questão #1272125 · Direito Administrativo · 2013
Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como Sistema S), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale …
Resolver questão →Questão #1272124 · Direito Internacional Público · 2013