Questão #1414979 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1414699 · Direito Penal · 2010
É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, está excluída
Resolver questão →Questão #1414698 · Direito Processual Penal · 2010
Adão Desafortunado, vítima de crime de lesões corporais e hipossuficiente, procurou o Promotor de Justiça específico da Comarca de Goiânia-GO, local do crime, a quem solicitou o ajuizamento de ação civil ex delicto. Compete ao Pr…
Resolver questão →Questão #1414697 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situações de
Resolver questão →Questão #1414696 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a atual ordem constitucional, aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos é assegurado regime próprio de previdência de caráter contributivo. É direito decorrente desse regime
Resolver questão →Questão #1414695 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da verdade material no processo administrativo implica que
Resolver questão →Questão #1414694 · Direito Administrativo · 2010
Os princípios da prevenção e da precaução
Resolver questão →Questão #1414693 · Direito Civil · 2010
O Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúncia
Resolver questão →Questão #1414692 · Direito Civil · 2010
A respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe que
Resolver questão →Questão #1414691 · Direito Civil · 2010
Em relação às garantias do cumprimento de obrigações, a legislaçao brasileira prevê que
Resolver questão →Questão #1414690 · Direito Processual Civil · 2010
José da Silva Filho, com 16 anos de idade, pretende propor ação de alimentos contra seu pai, servidor público do Estado de Goiás lotado em Rio Verde- GO. Essa ação de alimentos
Resolver questão →Questão #1414689 · Direito Processual Civil · 2010
Doutrinariamente, classificam-se os recursos em ordinários e excepcionais. Os primeiros estão sujeitos apenas a pressupostos genéricos e os segundos, a pressupostos específicos, além de apresentar cada grupo certas característica…
Resolver questão →Questão #1414688 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se:
Resolver questão →Questão #1414687 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação à inversão do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1397481 · Direito Constitucional · 2010
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa tarefa. Quando o intérprete se depara com duas normas constitucionais aparentemen…
Resolver questão →Questão #1397480 · Direito Constitucional · 2010
Por incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingresso de agentes estatais em
Resolver questão →Questão #1397479 · Direito Constitucional · 2010
A medida provisória é a espécie legislativa que mais tem merecido críticas em decorrência de não preencher os requisitos da relevância e urgência quando da sua edição. Se ela é editada para majorar tributo,
Resolver questão →Questão #1397478 · Direito Penal · 2010
Fulano de Tal falsificou a assinatura em um cheque e utilizou-o na compra de um rádio. Posteriormente, descoberta a fraude, Fulano de Tal deverá responder pelo(s) crime(s) de:
Resolver questão →Questão #1397477 · Direito Penal · 2010
Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de A, gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão contra a agência bancária em que trabalha. Visando proteger sua família, A acaba aux…
Resolver questão →Questão #1397476 · Direito Processual Penal · 2010