Questão #14146872010

Direito do Consumidor — Virtualização

Em relação à inversão do ônus da prova, o Código de Defesa do Consumidor

A considera que é regra exclusivamente material dirigida ao juiz e aplicável a todas as ações em que o consumidor for parte. B prevê que o juiz poderá determinar que o réu (fornecedor) suporte os custos da perícia que o autor (consumidor) requereu e foi deferida na audiência preliminar. C estabelece que é regra geral nas ações envolvendo consumidor. D autoriza o juiz a utilizar das regras ordinárias de experiência para verificar os pressupostos legais de sua incidência. E determina que, mesmo presentes os requisitos legais, o juiz não poderá inverter de ofício o ônus da prova.

Direito do Consumidor — Virtualização

Uma questão respondida. E as próximas?