Questão #1441702 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1441701 · Direito Previdenciário · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne ao negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1441700 · Direito Processual Penal · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes exige o laudo definitivo do material tóxico, que pode ser trazido até a sentença, respeitado o contraditório. II.…
Resolver questão →Questão #1441699 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A responsabilidade penal do sócio-administrador da empresa sonegadora das contribuições descontadas dos empregados dá-se de forma objetiva. II. As penas aplicadas à …
Resolver questão →Questão #1441698 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O Código Tributário Nacional dispensa o crédito tributário de sujeição a concurso de credores ou a habilitação em falência, mas admite concorrência de créditos hiera…
Resolver questão →Questão #1441697 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. É pacífico na doutrina que a Constituição cria os tributos, constituindo absurdo defender que a gênese do imposto seja a lei ordinária. II. A instituição por pessoa …
Resolver questão →Questão #1441696 · Concursos · 2009
Para responder à questão 23, considere o enunciado seguinte: Decreto considerando de utilidade pública determinada área para efeito de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empres…
Resolver questão →Questão #1441695 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Em face do princípio non bis in idem, a lei de improbidade administrativa não pode impor penalidades sobre fatos que já ensejaram as sanções previstas no Código Pena…
Resolver questão →Questão #1441694 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A auto-executoriedade dos atos administrativos consiste em que a própria Administração possa, por si mesma, executar a pretensão traduzida no ato, independentemente …
Resolver questão →Questão #1441693 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite o aproveitamento de servidores de cargos extintos em novo cargo, sem concurso público específico para a nova inve…
Resolver questão →Questão #1441692 · Direito Administrativo · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O recesso parlamentar de fim de ano vai de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e o de meio de ano de 30 de junho a 1o de agosto, período em que o Congresso fica inativo…
Resolver questão →Questão #1439441 · Telecomunicações · 2009
Assinalar a alternativa correta. A responsabilidade civil das entidades de direito público em matéria de dano ao meio ambiente, na hipótese de ausência de fiscalização da atividade diretamente causadora de dano ambiental, é, na l…
Resolver questão →Questão #1439440 · Direitos Humanos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta em relação à Convenção sobre Direitos Humanos, de San José, da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969, de Estados Americanos. I. Não se pode restabelecer a pena de morte …
Resolver questão →Questão #1439439 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Dá-se reenvio de 3o grau no caso de conflito de regras de Direito Internacional que envolva quatro países. II. Hipótese comum de conflito de regras de Direito Intern…
Resolver questão →Questão #1439438 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Apontando iterativa jurisprudência, inclusive do Pretório Excelso, que não há direito adquirido a regime jurídico , o princípio tempus regit actum não encontra aplic…
Resolver questão →Questão #1439437 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto ao empresário, à falência e à recuperação judicial, nos moldes do Código Civil de 2002 e da Lei Federal no 11.101/2005. I. Não se considera empresário e não pode …
Resolver questão →Questão #1439436 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa INCORRETA no que concerne à nomeação à autoria.
Resolver questão →Questão #1439435 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O pedido mediato, no processo comum ordinário, pode ser genérico quando a determinação do valor da condenação dependa de ato a ser praticado pelo réu, hipótese em qu…
Resolver questão →Questão #1439434 · Direito Previdenciário · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1439433 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009