Questão #1423520 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1423519 · Direito Processual Penal · 2009
Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegiado que foi…
Resolver questão →Questão #1423518 · Direito Penal · 2009
Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, dentre outras, as seguintes: a gravidade do crime praticado, ter o ag…
Resolver questão →Questão #1423517 · Direito Processual Civil · 2009
Caio Túlio, brasileiro, casado, economista, residente à Rua do Bispo nº 01, Belém/PA, pretende candidatar-se ao cargo de Procurador da República, sem que ter concluído o tempo de atividade jurídica exigido após a Emenda Constituc…
Resolver questão →Questão #1423516 · Direito Civil · 2009
José da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, residente à Rua dos Oitis nº 1.525, Belém/PA, pactuou com a empresa Seguro S/A contrato de seguro de vida, tendo pago 240 prestações. Em fevereiro de 2008, verificou a perda do car…
Resolver questão →Questão #1423515 · Direito Civil · 2009
Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à…
Resolver questão →Questão #1423514 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as afirmativas a seguir: I. Recebida a petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Ministro Relator deverá suspender todos os …
Resolver questão →Questão #1421564 · Direito Tributário · 2009
A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:
Resolver questão →Questão #1418394 · Direito Penal · 2009
No crime contra as finanças públicas, havendo concurso de pessoas, o não funcionário público, participe, pode ser enquadrado como co-autor desde que
Resolver questão →Questão #1418393 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz
Resolver questão →Questão #1418392 · Direito Civil · 2009
A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Neste caso, é certo que
Resolver questão →Questão #1418391 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública NÃO é correto afirmar que o princípio:
Resolver questão →Questão #1418390 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido, nos termos da Constituição Federal, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, além de outras:
Resolver questão →Questão #1418389 · Direito Civil · 2009
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1418388 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o controle da Administração Pública considere:I. Sustação, pelo Congresso Nacional, de atos normativos do Poder Executivo que exorbitam do poder regulamentar.II. Anulação de um ato do Poder Executivo por decisão judicial.II…
Resolver questão →Questão #1418387 · Português · 2009
Está correta a seguinte observação sobre uma passagem do texto:
Resolver questão →Questão #1418386 · Enfermagem · 2009
Durante o trabalho, um colaborador é encaminhado para atendimento, queixando-se de desconforto torácico há cerca de uma hora, com piora da dor, irradiando para o braço esquerdo. Nessa situação, a conduta imediata do enfermeiro do…
Resolver questão →Questão #1418385 · Enfermagem · 2009
Após afastamento do trabalhador por um período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença, na volta às ati- vidades laborais, é obrigatoriamente realizado o exame de retorno ao trabalho
Resolver questão →Questão #1418384 · Enfermagem · 2009
Os limites de tolerância ou de exposição ocupacional tem por objetivo
Resolver questão →Questão #1418383 · Enfermagem · 2009