Questão #14183932009

Direito Processual Civil - do direito das obrigações

O juiz

A pode conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. B não poderá determinar de ofício a produção de provas necessárias à instrução do processo. C apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes. D não poderá indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, se formuladas dentro do prazo legal. E pode deixar de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

Direito Processual Civil - do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?