Questão #1461342 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1461341 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. Os presos, no interrogatório policial, têm direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Resolver questão →Questão #1461340 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. As razões explicitadas na motivação de um ato administrativo são determinantes na aferição da validade e da eficácia do ato em eventual exame pelo Poder Judiciári…
Resolver questão →Questão #1461339 · Concursos · 2008
Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e com a interpretação dos tribunais superiores a seu respeito. O ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime de dedicação integral ao serviço público.
Resolver questão →Questão #1461338 · Concursos · 2008
Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intent…
Resolver questão →Questão #1461337 · Concursos · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandes quantidades de droga, que eram trazidas de Corumbá MT e disseminada em Fortaleza CE. Parte da droga era remetida para a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no aeroporto…
Resolver questão →Questão #1461336 · Concursos · 2008
A associação beneficente presidida por Aldo obteve da Receita Federal, por doação, várias caixas de cosméticos apreendidas em operação da Polícia Federal, que havia desmantelado quadrilha especializada em contrabando e descaminho…
Resolver questão →Questão #1461335 · Concursos · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121, § 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP, por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito. Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos est…
Resolver questão →Questão #1461334 · Concursos · 2008
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP, julgue os itens que se seguem. O MP detém legitimidade ativa para propor ação de anulação do casamento do menor em idade núbil, quando não-autorizado por seu represent…
Resolver questão →Questão #1461333 · Concursos · 2008
Quanto à citação e à exceção de suspeição, julgue os próximos itens. Na exceção de suspeição, não se ouve a parte contrária, pois o excepto é juiz.
Resolver questão →Questão #1461332 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem. Compete à autoridade judicial brasileira, com exclusividade, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, ainda q…
Resolver questão →Questão #1461331 · Direito Processual Penal · 2008
José é servidor de uma vara de família no Acre, onde tramita ação de divórcio litigioso de importante empresário que também é candidato a cargo eletivo. Assediado por adversários do político, José entregou cópia dos autos judicia…
Resolver questão →Questão #1461330 · Direito Civil · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A reforma constitucional não é instrumento hábil à instituição da pen…
Resolver questão →Questão #1461329 · Administração Pública · 2008
A respeito das normas para licitações e contratos na administração pública, julgue os itens seguintes. O Tribunal de Contas da União poderá sustar a assinatura de um contrato irregular e, no caso de licitação, comunicar a irregul…
Resolver questão →Questão #1461328 · Administração Pública · 2008
Com relação ao orçamento público, julgue os itens que se seguem. A proposta orçamentária para 2009, em tramitação no Congresso, poderá servir de experimento para uma iniciativa que a Comissão Mista de Orçamento quer adotar nos pr…
Resolver questão →Questão #1461327 · Administração Pública · 2008
Com relação à Lei Complementar n.º 101/2000l (LRF), julgue os itens subsequentes. Entre os dispositivos vetados da LRF, relativos à LDO, inclui-se o que estabelecia limite referencial para as despesas com juros. Com efeito, para …
Resolver questão →Questão #1461326 · Direito Administrativo · 2008
A propósito dos contratos administrativos, julgue os itensseguintes. A contratação de serviços técnico-profissionais especializados será feita com dispensa de licitação, dada a inviabilidade de competição. Esse é o caso da constr…
Resolver questão →Questão #1461325 · Administração Pública · 2008
A respeito dos atos administrativos, julgue os próximos itens. Se a administração do município conceder alvará de funcionamento para um tipo de estabelecimento, de acordo com as exigências legais, contra os interesses particulare…
Resolver questão →Questão #1461324 · Administração Pública · 2008
Com relação ao processo administrativo disciplinar, julgue os itens que se seguem. Se um contribuinte pleitear concessão ou reconhecimento de benefício fiscal a sua empresa perante repartição fazendária cujo dirigente é sócio em …
Resolver questão →Questão #1461323 · Administração Pública · 2008