Questão #1206086 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1206085 · Direito Processual Penal · 2014
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o
Resolver questão →Questão #1206084 · Direito Penal · 2014
Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na
Resolver questão →Questão #1206083 · Direito Penal · 2014
À policial civil que adotar criança de zero a
Resolver questão →Questão #1206082 · Direito Constitucional · 2014
A ajuda de custo é paga mediante comprovação da mudan– ça de domicílio, das despesas realizadas com passagens, transporte de bagagens, bens pessoais do policial civil e de sua família, não podendo exceder, em relação à sua remune…
Resolver questão →Questão #1206081 · Direitos Humanos · 2014
No decorrer de sua história, as decisões da Corte Interamericana são de suma importância para efetivação dos direitos humanos no Brasil. Nesse sentido, acerca da responsabilidade internacional dos Estados pela observância dos dir…
Resolver questão →Questão #1206080 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
Na Região Hidrográfica do Tocantins–Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:
Resolver questão →Questão #1206079 · Concursos · 2014
A imagem representa a sugestão para redivisão territorial da Amazônia Legal, segundo o trabalho do deputado Siqueira Campos, aprovado pela Comissão da Amazônia, na década de 1970. Considerando o contexto de sua produção, observa–…
Resolver questão →Questão #1206078 · Concursos · 2014
A frase destacada no fragmento, Esta terra é nossa!”, expressa, como característica marcante da luta pela criação do Tocantins, a participação
Resolver questão →Questão #1206077 · Concursos · 2014
No editor de texto Word 2013, é possível adicionar comentários em um documento sem alterar o conteúdo real desse documento. Para inserir um comentário em um documento em edição pode–se usar o comando:
Resolver questão →Questão #1206076 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
O Texto 1 é um exemplo fictício de um memorando impresso. Considerando todos os detalhes e especificidades de sua elaboração e apresentação, no que se refere à linguagem, o memorando se caracteriza por empregar
Resolver questão →Questão #1190352 · Direito Processual Penal · 2014
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, as seguintes pessoas terão preferência para oferecer queixa ou prosseguir na ação, nesta ordem:
Resolver questão →Questão #1190351 · Direito Penal · 2014
Dentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação soci…
Resolver questão →Questão #1190350 · Direito Penal · 2014
É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez
Resolver questão →Questão #1190349 · Concursos · 2014
Legislar sobre organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa
Resolver questão →Questão #1190348 · Direito Constitucional · 2014
A efetivação material de determinados atos administrativos prescinde da intervenção do Poder Judiciário. Isso se explica pelo atributo da
Resolver questão →Questão #1190347 · Direito Administrativo · 2014
As penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas pelo
Resolver questão →Questão #1190346 · Legislação Estadual · 2014
Quanto ao Comitê de Diretores Humanos instituído com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a norma determina que
Resolver questão →Questão #1190345 · Direitos Humanos · 2014
O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria, não pode ser realiz…
Resolver questão →Questão #1190344 · Direitos Humanos · 2014