Questão #1467981 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1467980 · Direito Administrativo · 2008
O Estado funciona editando atos administrativos para atender os interesses públicos. Analise as seguintes características do ato administrativo em face da função do órgão que a exerce e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1467979 · Direito Civil · 2008
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1467978 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa gt;INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1467977 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1467976 · Direito Penal · 2008
Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1467975 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as exceções processuais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1467974 · Medicina Legal · 2008
O aborto realizado por médico para salvar a vida da gestante amparado pelo estado de necessidade é denominado
Resolver questão →Questão #1467973 · Medicina Legal · 2008
O estudo de todas as fases percorridas pelo corpo humano após a morte até a fossilização, no interesse forense, é denominado
Resolver questão →Questão #1467972 · Direitos Humanos · 2008
O Direito Internacional dos Direitos Humanos resultou de um processo histórico de gradual formação, consolidação, expansão e aperfeiçoamento da proteção internacional dos direitos humanos. É um direito de proteção dotado de espec…
Resolver questão →Questão #1467971 · Informática · 2008
São protocolos de rede utilizados para configuração de uma conta de e-mail:
Resolver questão →Questão #1467970 · Direito Constitucional · 2008
A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1467969 · Direito Constitucional · 2008
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato. Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Resolver questão →Questão #1460092 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre as prisões cautelares, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1460091 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460090 · Medicina Legal · 2008
Um cadáver de homem adulto apresenta rigidez generalizada, manchas de hipóstase fixas no dorso, ausência de mancha verde abdominal e desaparecimento das artérias do fundo de olho. Qual o provável tempo de morte em horas?
Resolver questão →Questão #1460089 · Direitos Humanos · 2008
Embora seja um direito que tem a sua manifestação externa coletiva, a liberdade de reunião protege principalmente a liberdade individual. Nos termos da Constituição da República de 1988, a proteção do direito de reunião assegura
Resolver questão →Questão #1460088 · Direito Constitucional · 2008
Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio…
Resolver questão →Questão #1460057 · Direito Administrativo · 2008
São princípios da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1460056 · Direito Administrativo · 2008