Questão #1271708 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1271707 · Direito Civil · 2013
Com relação às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue. Aquele que emprestar dinheiro a uma sociedade limitada com capital integralizado estará garantido pelo patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios, que responderão de f…
Resolver questão →Questão #1271706 · Direito Civil · 2013
Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Lauro não cumpra a obrigação. A propósito dessa situação hipotética, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1271705 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes com base nas regras atinentes à responsabilidade civil. De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto,…
Resolver questão →Questão #1271704 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem l…
Resolver questão →Questão #1271703 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem l…
Resolver questão →Questão #1271702 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Considere que um brasileiro tenha se casado com uma mulher arge…
Resolver questão →Questão #1271701 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, …
Resolver questão →Questão #1271700 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. O registro da sociedade empresária no órgão de registro competente é meramente declaratório, razão pela qual a pessoa jurídica empresária …
Resolver questão →Questão #1271699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1271698 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. As ações preferenciais são reconhecidas como valores mobiliários que outorgam ao seu titular vantagens e outras preferências, tais como a …
Resolver questão →Questão #1271697 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), desde o…
Resolver questão →Questão #1271696 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. O contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.
Resolver questão →Questão #1271695 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o direito a receber o salário.
Resolver questão →Questão #1271694 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. Reputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.
Resolver questão →Questão #1271693 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. Quando a União deixa de editar normas gerais sobre matéria tributária, cabe aos est…
Resolver questão →Questão #1271692 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue os itens a seguir. A União, dentro do seu juízo discricionário, pode delegar, por meio de lei específica, assuntos de sua competência legislativa privativa…
Resolver questão →Questão #1271661 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. A criação ou extinção de regiões administrativas no DF somente ocorre por …
Resolver questão →Questão #1271660 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade e ao controle exercido pelos TCs, julgue os itens a seguir. Não se admite ação direta de inconstitucionalidade, perante o STF, cujo objeto seja ato normativo editado pelo DF no …
Resolver questão →Questão #1271659 · Direito Constitucional · 2013